Devido a dois pedidos de vista, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (23/5) julgamento sobre a validade do acordo de delação premiada do empresário Bruno Campos Salém. Cláudio Castro diz que delação de empresário é ilegal porque não foi film… Source: Conjur
Veja maisNão havendo, a critério do procurador-geral de Justiça, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia, não pode o tribunal contrariar o pedido de arquivamento deduzido pelo chefe do Ministério Público. ALESP Deputado estadual Douglas Garcia não cometeu peculato, segundo a PGJ Ess… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, o financiamento coletivo tornou-se uma maneira de arrecadação de recursos financeiros para vários fins. Também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, ele está igualmente presente no universo das campanhas eleitorais. Desde 15 de maio, candidatos podem realizar ações … Source: Conjur
Veja mais* Este texto é uma versão corrigida de reportagem publicada anteriormente pela ConJur com erros Deputado que se desliga do partido com a anuência da legenda não deve perder o mandato. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tr… Source: Conjur
Veja maisA interação entre tecnologia, liberdade de expressão e processo democrático é o tema central do livro “Eleições e Democracia na Era Digital”, que será lançado nesta quarta-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Coletânea será lançada nesta quarta (25/5), no s… Source: Conjur
Veja maisAinda que um plano de recuperação judicial seja rejeitado por parte dos credores presentes em assembleia, o artigo 58, parágrafo 1º da Lei 11.101/2005 permite ao juiz fazer a homologação, deixando, assim, de declarar a falência da sociedade empresária. Voto do ministro Paulo de Tarso Sanseve… Source: Conjur
Veja maisA autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da Lei 14.112/20, que alterou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), precisamente com o instituto fresh start, buscou na falência, positivar o fomento do empreendedorismo, inclusive por meio da viabilização do reto… Source: Conjur
Veja maisÉ possível submeter o contrato de sociedade em conta de participação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é preciso haver a caracterização do sócio participante ou oculto como investidor ocasional vulnerável e que a figura empresarial seja constituída ou usada com fim fraudu… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 3 de junho, a faculdade Fametro promove seminário para discutir a atuação da ONU e questões internacionais de direitos humanos. A abertura do evento que acontece no auditório Naíde Lins ficará a cargo da reitora da Ceun-Fametro, Maria do Carmo Seffair. O ministro Mauro Campbe… Source: Conjur
Veja maisO combate às desigualdades regionais é ressaltado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tendo sido alçado como um dos objetivos fundamentais de nossa República Federativa pelo constituinte originário (artigo 3°, incisos II e III). Entre os variados meios pelos quai… Source: Conjur
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