A pandemia, felizmente, está cada vez mais distante de nós. Contudo, alguns de seus efeitos parecem ter vindo para ficar, como a realidade dos julgamentos virtuais no âmbito do Carf. Não negamos a saudade da convivência que as sessões de julgamento presenciais em Brasília nos proporcionavam. Poré… Source: Conjur
Veja maisVocê sabia que o clássico debate “biscoito ou bolacha” tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria McVities’s criou um novo produto chamado Jaffa Cake (Bolo Jaffa). O Jaffa Cake tinha o nome de bolo, os ingredientes típicos de um bolo tradicional e… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão expressiva ao julgar recurso especial interposto contra acórdão oriundo de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O tribunal superior julgou o recurso em 18/5/2022, tendo o caso sido noticiado no Informativo de juri… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 26 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória nº 1.089/2021 (a MP do Voo Simples) que retoma a franquia pelas companhias aéreas no despacho de bagagens.O texto insere o inciso XV no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reputando ser prática abu… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas na conexão à internet que a impediram de fazer defesa oral na sessão telepresencial em que o caso foi julgado. … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Júri de Itu (SP) absolveu um réu diagnosticado com esquizofrenia paranoide pelo assassinato de um homem com cinco tiros. O conselho de sentença acolheu a tese principal dos advogados do acusado, segundo a qual ele agiu em legítima defesa. O Ministério Público (MP) queria a condenaçã… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento da importância dos direitos culturais para a promoção de uma vida digna para todos tem sido difundido nas instâncias nacionais e transnacionais de forma intensa, apesar de nunca suficiente para a plena fruição de tais direitos por cada uma das pessoas, como só acontece com as dem… Source: Conjur
Veja maisÉ sabido que as águas minerais e potáveis de mesa vêm sendo utilizadas há anos com finalidades distintas daquelas estabelecidas Código de Águas Minerais, ensejando o seu aproveitamento de forma inconsequente e desarrazoada. O presente estudo propõe, sumariamente, uma reflexão acerca dos ques… Source: Conjur
Veja maisComo bem relembrou Tathiane Piscitelli[1], “a estabilidade jurídica depende não apenas de leis de aplicação clara e isonômica, mas, substancialmente, de um Poder Judiciário que seja capaz de encerrar disputas”. A observação vem a calhar, notadamente para as recentes discussões envolvendo o ICM… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso e manteve a extradição do mafioso italiano Rocco Morabito, acusado de integrar uma das maiores organizações criminosas da Itália e preso na Paraíba pela Interpol. Morabito está preso na Penitenciária Federal de Brasília, o… Source: Conjur
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