O cidadão que efetua disparos de arma de fogo contra um agressor desarmado, levando-o à óbito, estaria amparado pela legítima defesa? Para responder a essa pergunta, pode-se contextualizar e refletir acerca do lamentável episódio que chocou a classe da segurança pública brasileira na última qu… Source: Conjur
Veja maisA reivindicação de conselheiros fazendários do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) pela regulamentação de adicional de produtividade tem resultado na suspensão de sessões de julgamento. E o novo presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Carlos Henrique de Ol… Source: Conjur
Veja maisO escritório Gaudêncio Advogados abriu filial no bairro da Savassi, em Belo Horizonte. Gaudêncio Advogados abre escritório em Belo Horizonte Picasa/Reprodução A banca, que tem sede em São Paulo e unidade em Nova York, passará a atender clientes na capital mineira tendo à frente a sóc… Source: Conjur
Veja maisNos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesses casos, incide somente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). … Source: Conjur
Veja maisEm resposta a ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional paranaense da entidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou na quinta-feira (26/7) a criação de duas novas turmas julgadoras nos estados do Paraná e de Santa Catarina. O TRF-4 vai cont… Source: Conjur
Veja maisÉ chegado o tempo do grande reinício, the great reset, de acordo com os participantes do último Fórum Econômico Mundial de Davos, cidade suíça onde todos os anos reúnem-se grandes líderes políticos e econômicos para discutir e buscar alternativas aos desafios do mercado mundial. Incontestáveis… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai estabelecer no próximo mês o alcance da responsabilidade dos provedores de serviços de internet — como redes sociais, sites, aplicativos ou qualquer empresa que disponibilize conteúdo aos internautas — por publicações de terceiros em suas plataformas. Lei prevê… Source: Conjur
Veja maisEm iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a adoção da Justiça itinerante. CNJCNJ aprova nova norma para consolidar Justiça itinerante nos tri… Source: Conjur
Veja maisOs avanços tecnológicos trouxeram a imagem como um dos principais dados pessoais tratados na sociedade informacional. Antes mesmo da popularização da internet, a Lei Municipal nº 43.236, de 22 de maio de 2003, do município de São Paulo, já dispôs sobre a obrigatoriedade de informar aos cidadãos, … Source: Conjur
Veja maisEsta coluna é uma homenagem aos movimentos de vanguarda que tiveram suas manifestações nas artes — pintura, escultura, literatura, música, dança, teatro, cinema, fotografia, história em quadrinhos, jogos e arte digital — e, em especial, à Semana de Arte Moderna de 1922. E, apesar do título, com o… Source: Conjur
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