Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar as experiências dos tribunais. Os anúncios … Source: Conjur
Veja maisO Código Civil, em seus artigos 20 e 21, resguarda os direitos da personalidade, e afirma que poderá ser proibida toda divulgação, exposição ou utilização de imagem sem prévia autorização de alguém, se isso atingir a sua honra, a boa fama e a respeitabilidade. ReproduçãoFacebook deverá retir… Source: Conjur
Veja maisAlém de definir que uma patente deveria ser válida por no mínimo 20 anos da sua data de depósito, conforme o acordo internacional Trips, a Lei de Propriedade Industrial brasileira (LPI — Lei 9.279/96) manteve, por 25 anos, um dispositivo (parágrafo único do artigo 40 da LPI) que determinava que o… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e disseram que vão atuar diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive … Source: Conjur
Veja maisSão inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões judiciais que reconhecem o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista. A decisão se deu por maioria em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, encerrada nesta… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informa que, neste sábado (28/5), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e dos serviços tecnológicos da corte. Com isso, poderão ocorrer, eventualmente, indisponibilidade… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria Especial de Cultura estabeleceu meta, por meio da Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020, que culminava na redução de um terço o número de projetos aprovados por período [1]. Existe um evidente represamento nas diversas fases de aprovação e que tem sido profundamente sentido por a… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promove reunião de associadas na próxima terça-feira (31/5), às 18h, em São Paulo (SP). Cesa reúne associadas na próxima terça (31/5), em hotel na capital paulista Divulgação O evento ocorrerá nos formatos presencial e online e ter… Source: Conjur
Veja maisMesmo antes do início da pandemia de Covid-19, o Brasil tem acompanhado uma crescente valorização da cotação do dólar, a desvalorização do real, o aumento dos juros e das exportações e a diminuição da oferta de insumos e de produtos no mercado nacional. Tais fatores têm levado a uma crise econômi… Source: Conjur
Veja maisA gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, também prevê a criação, pelos tribunais, de Grupos de Pesquisa Judiciária (GP… Source: Conjur
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