Em outubro elegeremos novos deputados federais e um terço do Senado, além do Presidente da República. Esse novo Congresso deverá deliberar sobre os projetos de reforma tributária e financeira, seja os que estão em trâmite, sejam outros a serem enviados pelo novo Presidente da República, que tem c… Source: Conjur
Veja maisNa coluna anterior, apontamos a natureza e as características dos ativos digitais, bem como as razões e formas pelas quais tais representações de valor podem ser usadas para facilitar a lavagem de dinheiro. É hora, então, de refletir sobre formas de inibição e prevenção de tais práticas. Como … Source: Conjur
Veja maisAo verificarmos os mais diversos dicionários, observamos que reação é um substantivo que significa ação contrária a outra, mas ocasionada por ela. É o re-agir tão típico de nós humanos. É instinto primeiro daquele que se vê em situação de vulnerabilidade, provocada pela ação de outrem. A ausê… Source: Conjur
Veja maisAs alterações trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagem em benefício dos réus, já que o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam o Direito Administrativo sancionador. Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Vara de … Source: Conjur
Veja maisA isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação aos rendimentos percebidos por pessoas diagnosticadas com HIV é válida mesmo quando ausentes os sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids). Presença do vírus basta para conferir a isenção de IRPF, pois tratamento… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP nº 73/21) está avançando, ganhando terreno e respaldo no debate público brasileiro; vencendo uma batalha de cada vez, pouco a pouco, para poder se tornar lei em sentido estrito. O maior de todos os desafios até agora, sem dúvida alguma, foi aprová-lo no Cong… Source: Conjur
Veja maisEm qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em harmonia [1]. Sem pautas de conduta definidas, prevaleceriam a desordem e a insegurança. De um modo geral, cabe ao Estado fiscalizar o cumprimento das normas. E uma de suas ferramentas é a sanção, considera… Source: Conjur
Veja maisMuito já se escreveu sobre o crime de corrupção. Entretanto, e esse é um fato bastante curioso, sua percepção se modificou significativamente com o passar dos tempos. Embora criticada, sua rejeição foi variando conforme a época, sendo, contudo, presente ao longo da história. Menções à sua pres… Source: Conjur
Veja maisOs presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, firmaram na quinta-feira (26/5) uma parceria voltada para a gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça no exercício de 2022. De acordo com o termo de execução descen… Source: Conjur
Veja maisNão é novidade que existem ferramentas à disposição do judiciário com o objetivo de obter informações financeiras de partes. O sistema atual é chamado de Sisbajud, modelo atualizado do antigo Bacenjud (2019), o novíssimo sistema incorporou alguns mecanismos como bloqueio reiterado de ativos finan… Source: Conjur
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