Em treze painéis, cinquenta especialistas do Brasil, Portugal e Espanha estão reunidos em um hotel na região do Algarve em busca de antídotos para uma epidemia diferente: a insolvência de empresas que assola o planeta. Fórum em Algarve debate epidemia de insolvência no Brasil e no mundo … Source: Conjur
Veja maisMais de cem anos após a promulgação do Código Civil japonês (Minpō — Lei nº 89, de 27 de abril de 1896), e após pouco mais de uma década de trabalhos, promulgou-se na 191ª Sessão Parlamentar da Dieta a reforma do direito obrigacional do Japão, por meio da Lei nº 44, de 2 de junho…
Veja maisCom base nos artigos 492 do Código de Processo Civil de 2015 e 475 do Código Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que afrontou o que está previsto em tais dispositivos legais, de acordo com a corte. Decisão do TJ-MT … Source:…
Veja maisA sentença condenatória criminal transitada em julgado torna certa a obrigação de indenizar. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação dos donos de uma empresa de móveis a indenizar os familiares de um homem que foi atropelado … Source: Conjur
Veja maisA escalada de obesidade cresce a olhos vistos no Brasil. Estima-se que 60% da população brasileira está acima do peso, e que o percentual de mulheres com sobrepeso é um pouco maior do que os homens. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 — divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografi… Source: Conjur
Veja maisGabriel de Britto Silva passou a integrar a equipe do escritório Basílio Advogados, comandado por Ana Tereza Basílio, vice-presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Gabriel de Britto Silva atuará na área imobiliária da banca Nattawut Thammasak O advoga… Source: Conjur
Veja maisAo receber um auto de prisão em flagrante, a autoridade judiciária, no momento da realização da audiência de custódia, deve relaxar a prisão ilegal, determinar a prisão preventiva ou, ainda, conceder a liberdade provisória, nos termos do artigo 310 e seus incisos, do Código de Processo Penal. … Source: Conjur
Veja maisA primeira temporada da nova série da Netflix, “The Lincoln Lawyer”, é um sucesso nos EUA. Em pouco tempo, atingiu o primeiro lugar entre as séries mais vistas pelos assinantes. Afinal, a série traz boas histórias, com uma quota equilibrada de drama, mistério, suspense, corrupção, crimes, inocent… Source: Conjur
Veja maisAbstract: Indignai-vos…ou pereçais! Pois a morte do homem negro (e morreu provavelmente mais por ser negro) de nome Genivaldo Jesus Santos mostra a dura face do fracasso dos direitos humanos no Brasil. Nosso fracasso esculpido em carrara. Ou cuspido e escarrado. Minha tese: como um espelh… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em be… Source: Conjur
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