As cenas de horror protagonizadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no último dia 25, correram o mundo e, novamente, estamparam o despreparo das forças de segurança do Brasil. Reprodução As imagens chocantes, gravadas por um transeunte com um celular, mostram os policiais prens… Source: Conjur
Veja maisCom base na prova documental, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa comerciante de automóveis e seu sócio a pagarem danos materiais no valor de aproximadamente R$ 377 mil devido a fraudes no financiamento de veículos. Divulgação A empresa d… Source: Conjur
Veja maisA legitimidade para a execução de sentença sobre o pagamento de diferenças relacionadas à devolução do empréstimo compulsório de energia elétrica pela Eletrobras será sempre do titular atual do crédito, ainda que ele não tenha participado da ação de conhecimento. Sentença sobre devolução do … Source: Conjur
Veja maisEm recente análise de uma decisão monocrática do STJ, deparei-me com a aplicação do óbice sumular 126/STJ [1], em razão da parte recorrente não haver interposto recurso extraordinário face ao fundamento constitucional que reconheceu genericamente a imprescritibilidade de ação de ressarcimento ao … Source: Conjur
Veja mais1. O homo ocdenomicus Inúmeras reformas da disciplina jurídica da economia entre nós ostentam orgulhosamente sua origem em recomendações de organismos internacionais, que, em seus relatórios e textos, sugerem as “melhores práticas” ou a sabedoria convencional. As emendas constitucionais que r… Source: Conjur
Veja maisApós o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto pr… Source: Conjur
Veja maisCabe ao magistrado responsável por conduzir a instrução de um processo a tarefa de analisar a pertinência e a relevância das provas postuladas pelas partes. Se ele indeferir medidas consideradas relevantes ou necessárias para o desenlace de uma causa, no entanto, cometerá um erro por causar o cer… Source: Conjur
Veja maisNeste último dia de maio, mês marcado pela celebração do 22º aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a agenda que se põe cada vez mais é pela edição de uma congênere Lei de Responsabilidade Social [1]. A pandemia internacional da saúde acelerou transformações estruturais, particularm… Source: Conjur
Veja maisRetornando aos trabalhos, após alguns meses reflexivos, escolhi um tema que, cotidianamente, tem provocado embates durantes as audiências trabalhistas: as testemunhas que possuem ações idênticas contra as mesmas empresas. A questão é simples: pode uma pessoa que litiga contra o mesmo réu, pedi… Source: Conjur
Veja maisNa última semana, foi amplamente divulgada nos veículos de comunicação a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários sobre a possibilidade de taxar todas as compras internacionais realizadas por meio de plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress — as … Source: Conjur
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