Mãos tremendo, boca seca, coração acelerado… pânico! Era assim que eu me sentia faltando menos de um mês para a prova oral do concurso de juiz. E era apenas um ensaio! Eu tinha 23 anos quando encarei o concurso de juiz federal e pensei seriamente em desistir por causa da prova oral. Jamais … Source:…
Veja maisÉ permitido aos partidos políticos arrecadar doações de pessoas físicas via Pix, na modalidade chave-CPF, mesmo fora do período eleitoral, destinando esses valores para suas respectivas contas. Também podem usar esse meio para efetuar pagamentos, inclusive com recursos do Fundo Partidário. P… Source: Conjur
Veja maisA juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a banca de concurso para titular da cátedra de Direito de Comércio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Banca de concurso suspen… Source: Conjur
Veja maisA sociedade é um ambiente em constante mutação, e o Direito, como sua parte integrante, procura adequar-se a essas transformações, mantendo-se em sintonia com os clamores sociais de cada momento. O Direito do Trabalho não foge dessa realidade e, na medida em que a sociedade se transforma, o Direi… Source: Conjur
Veja maisA crise causada pela Covid-19 gerou uma solidariedade entre devedores e credores, pois todos foram afetados. Os conflitos não foram levados para o Judiciário na proporção exagerada que era esperada e a sociedade passou a acreditar no diálogo e se empenhou em um movimento de grande negociação. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cancelou o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um processo que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios. … Source: Conjur
Veja maisO juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou dois militantes bolsonaristas a 19 dias de prisão. Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar, ao lado de outras pessoas não identificadas, fizeram uma manifestação em frente ao apa… Source: Conjur
Veja maisQuanto ao tema “grupo econômico”, após quase duas décadas de jurisprudência pacífica e uniforme, firmada com o cancelamento da Súmula nº 205 [1], em 2003, pelo TST, a Justiça do Trabalho enfrenta a revisitação da sua jurisprudência por força de uma série de ações que tramitam, hoje, no Supremo Tr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo sobre o projeto de lei que trata da distribuiç… Source: Conjur
Veja maisTerminou nesta segunda-feira (30/5) o prazo de inscrições para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira, por antiguidade e por merecimento, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. No caso das vagas reservadas aos membros do Ministério Públic… Source: Conjur
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