Será encerrado nesta sexta-feira (3/6) o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro é realizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A ministra Cármen Lúcia dará aula magna no encerramento do evento nesta sexta Elza Fiuza/ Ag… Source: Conjur
Veja maisComo é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante papel na gestão financeira das companhias, sobretudo, a fim de obter cobertura ou proteção quanto à variação de preços. Isto fica evidente no segmento do agronegó… Source: Conjur
Veja maisEste artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações públicas brasileiras, especialmente, em setores nos quais o mercado competidor, em sua quase totalidade, somente existe fora do Brasil, como nos casos de produtos para se… Source: Conjur
Veja maisA reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto à prevalência do negociado sobre o legislado e, também, quanto à autonomia da vontade privada coletiva, em especial com o disposto no parágrafo 3º do artigo 8º, que se referiu à intervenção do judiciário trabal… Source: Conjur
Veja maisEntrou em vigor, no último dia 24 de maio, a Lei nº 14.344/2022, que, apesar de não trazer essa nomenclatura em sua ementa, vem sendo chamada de Lei Henry Borel, em referência ao menino que foi espancado e morto em 2021, dentro do apartamento em que residia com sua mãe e seu padrasto. Referida le……
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça considerou imprecisas as informações de uma peça acusatória contra homem acusado de lavagem de dinheiro em Minas Gerais e, por isso, trancou a ação penal. O pedido de trancamento da ação foi feito pela defesa do réu. ReproduçãoMinistro do STJ trancou ação penal… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), ao julgar apelação do governo do estado, manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 9 mil, para três pessoas inocentes (dois homens e um adolescente) que foram presas ilegalme… Source: Conjur
Veja maisDecidimos tratar na primeira parte deste ensaio de aspectos relativos às alterações imprimidas pela Lei da Liberdade Econômica no artigo 113, CC/02. Muito se tem escrito que as regras, agora positivadas nos incisos do artigo 113, CC/02, não são verdadeiras novidades no rol de regras de interpreta… Source: Conjur
Veja maisA brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero na ação da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, demonstra uma sociedade adoecida pelo extermínio constante da p… Source: Conjur
Veja maisA recente Lei 14.341 de 18 de maio de 2022, alterando o CPC, pretendeu dar resposta ao difícil problema da representação judicial de municípios — mas a medida proposta parece não só ser inapta ao enfrentamento da questão que deflagrou a iniciativa, como também abre espaço para outras sensíveis in… Source: Conjur
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