Não há como negar a importância dos Direitos Humanos na seara normativa e social. Apesar de vivermos em tempos sombrios, no que tange a ciência e na garantia de direitos mínimos, a noção de direitos humanos inter-relaciona-se com a dignidade da pessoa humana. Não é preciso divagar muito no tempo … Source: Conjur
Veja maisO acordo de não persecução penal é um negócio jurídico firmado apenas pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor, de modo que a vítima, nos termos legais, não o integra. Neste contexto, o assistente da acusação não tem legitimidade para recorrer contra tal acordo, tamp… Source: Conjur
Veja maisTomou conta da discussão popular, dos noticiários às conversas de bar, das tribunas às redes sociais, a utilização de dinheiro público para pagamento de vultosas quantias a artistas sertanejos populares. Cantor Gusttavo Lima, centro da polêmica Reprodução/Instagram Não me habilito a fa… Source: Conjur
Veja maisO mero transporte eventual ou esporádico de droga — ainda que em grande quantidade —, sem outros elementos que evidenciem o envolvimento do agente com organização criminosa, não é suficiente para afastar o redutor do artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006. Quantidade de droga não pode afastar… Source: Conjur
Veja maisO movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de pensar e de agir distintos. Parece pertinente, neste aspecto, não lhe mencionar no singular, já que, em verd… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok, em razão de postagens em que a legenda pede a dissolução do Supremo, atribuindo a se… Source: Conjur
Veja maisQuatro anos depois de ter sido denunciado, o esquema de cessões fraudulentas de crédito trabalhista envolvendo um juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo ganhou um novo capítulo: a Polícia Federal passou a investigar os possíveis ilícitos no fim do ano passado. A abertura do inquérito … Source: Conjur
Veja maisEntre tantas contradições, atecnias e erros, o “pacote anticrime” (Lei nº 13.964/19) apresentou mais um, que certamente gerou efeito contrário ao pretendido. Como se diz no linguajar popular, o tiro disparado pelo autor do projeto, o então ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro, que, entre out… Source: Conjur
Veja maisA unidade em Portugal do escritório Corrêa da Veiga Advogados passa a contar com o advogado Rafael Teixeira. Escolhido para comandar a área de Direito Internacional da banca, Teixeira atuará em questões focadas na área de imigração e cidadania. Banca Corrêa da Veiga contrata advogado especia… Source: Conjur
Veja maisApós derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral e devolver o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, também reverteu a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como… Source: Conjur
Veja mais