A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um gerente assediado moralmente com xingamentos pelos sócios da empresa. Para o colegiado, o valor fixado em seg… Source: Conjur
Veja maisÉ lícito ao Poder Legislativo inscrever em regra jurídica o direito à alimentação adequada na rede pública de ensino, mas não a especificação do modo como essa diretriz será implementada pelo Executivo. Agência Brasil Câmara não pode editar lei que trate de alterações no cardápio da merenda… Source: Conjur
Veja maisO primeiro semestre de 2022 vem sendo movimentado nas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça e marcado por decisões importantes, como o papel do magistrado durante audiência de instrução nos termos do artigo 212 do CPP, e o requisito da “fundada suspeita” para busca pessoal ou veicular … Source: Conjur
Veja maisO empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, ou o surgimento de doenças ocupacionais. Técnica de enfermagem teve lesão permanente na colu… Source: Conjur
Veja maisTenho por Gilmar Mendes profunda admiração, além de uma grande amizade, que vem desde a década de 1980, quando ainda era procurador regional da República. Nosso primeiro encontro foi intermediado por meu filho Ives, seu amigo, que me levou, após uma palestra na UnB (Universidade de Brasília), a c… Source: Conjur
Veja maisPara garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no âmbito da operação nepsis, que apurou esquema de contrabando de cigarros no Mato Grosso do Sul. Atualmente, e… Source: Conjur
Veja maisNa próxima quinta-feira (16/6), estreia nos cinemas o documentário “Amigo Secreto”, da diretora Maria Augusta Ramos. O longa-metragem acompanha um grupo de jornalistas por trás da cobertura do vazamento, ocorrido em 2019, de mensagens trocadas entre integrantes da operação “lava jato” e o ex-juiz… Source: Conjur
Veja maisPor ser uma das repúblicas mais jovens do mundo, o Brasil caminha a passos lentos na concepção do significado e conceito mais amplo daquilo que se conhece como cidadania, aqui, este conceito vincula-se quase sempre e exclusivamente ao direito ao voto. Cidadania, possui uma amplitude conceitual… Source: Conjur
Veja maisO ex-prefeito e atual deputado estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi, juntamente com onze outros réus, não respondem mais por improbidade administrativa na comarca de Jaciara (MT). O Juiz Pedro Flory Nogueira aplicou os efeitos da nova lei de improbidade e extinguiu a ação em razão da prescriçã… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de juristas que estuda a regulamentação da inteligência artificial do Senado vai concluir a fase de debates com um seminário internacional nos dias 9 e 10 de junho. A discussão será feita em sete painéis. No primeiro dia, serão debatidos a democracia e direitos fundamentais, os desa… Source: Conjur
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