Mais um julgamento do Supremo Tribunal Federal contra a jurisprudência majoritária da Justiça do Trabalho. Mais reflexões a serem efetuadas. A primeira, e repetitiva, é de que no Brasil não basta a legislação prever claramente algo para termos segurança na aplicação do ordenamento jurídico. Pr… Source: Conjur
Veja maisA expressão “bench mark” remete historicamente a uma marca de nível, comparativa, de referência. A sua derivação “benchmarking”, no entanto, não constava em dicionários de inglês até o final do século passado, como narram Mohamed Zairi e Paul Leonard, sequer figurando o termo no importante “Oxfor… Source: Conjur
Veja maisA nomeação da ex-defensora pública Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), assegurando a diversidade na composição da corte, faz reacender o debate acerca da necessidade de efetiva e real implementação da “oxigenação” dos tribunais brasileiros. No Brasil… Source: Conjur
Veja maisO exercício profissional da advocacia, para quem tem vocação e curte o que faz, revela-se muito gratificante! Todavia, ao lado desta satisfação, o advogado, mais do que no passado, tem enfrentado uma série de dificuldades, que vão desde a sua relação com o cliente até a incompreensão de alguns ma… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Pagseguro, o Banco Santander e o Aymoré Crédito a restituir R$20 mil a um cliente que alega ter caído em golpe de Whatsapp. O colegiado considerou que as rés não forneceram “a necessária segurança contra fraudes”. TJ-SP condena … Source: Conjur
Veja maisDevido ao flagrante erro grosseiro promovido pela banca examinadora ao alterar o que foi estabelecido no edital do certame, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a continuidade de uma candidata nas demais etapas de um concurso público para escrivão da Polícia Civil. Dol… Source: Conjur
Veja maisO transporte é um tema pouco tratado no cotidiano nacional, ganhando destaque, conforme defendido por André Castro Carvalho na obra “Direito da Infraestrutura: Perspectiva Pública” (publicada pela Quartier Latin, em 2014), quando surgem problemas que afetam a sociedade. É importante recordar q… Source: Conjur
Veja maisApós um angustiante período de espera, os servidores federais da União, além de integrantes das carreiras da magistratura federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União, servidores do Legislativo federal, que tomaram posse antes de entrar em vigor os … Source: Conjur
Veja maisDispõe do artigo 25, da Lei de Recuperações Judiciais e Falências (LRF) que “caberá ao devedor ou à massa falida arcar com as despesas relativas à remuneração do administrador judicial e das pessoas eventualmente contratadas para auxiliá-lo”. O Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresaria… Source: Conjur
Veja maisA presunção de hipossuficiência da mulher, implicando a necessidade de o Estado oferecer proteção especial para reequilibrar a desproporcionalidade, constitui-se em pressuposto de validade da Lei Maria da Penha. 123RFLei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor, diz T… Source: Conjur
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