As novas tecnologias estão, cada vez mais, incorporadas ao cotidiano de pessoas e empresas, e, quando o assunto chega no universo das marcas, observa-se que disputas estão assumindo novas roupagens, especialmente dentro do ambiente virtual. Certas tecnologias, como a blockchain, vêm para automati… Source: Conjur
Veja maisPor verificar abuso flagrante, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e condenou uma lotérica a indenizar uma mãe que foi impedida de entrar no local pois estava com um bebê de 14 meses sem máscara. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 10… Source: Conjur
Veja maisAcontece no próximo dia 14 de Julho, das 18h30 às 21h, o lançamento de três livros: “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça” (Coordenadores: Fredie Didier Jr. e Ricardo Villas Bôas Cueva); “Bill of Rights Norte-Americano — 230 Anos” (Coordenadores: Ricardo Villas Bôas Cueva e… Source: Conjur
Veja maisRecebo diariamente mensagens sobre bizarrices da área do Direito. Tem de tudo. As bizarrices aumentam… e cansam. A (pen)última foi a de um professor de cursinho vendendo Manual Ilustrado de Direito Penal, com um cachorro de óculos escuros na capa da publicidade. Confesso, é engraçado. Ele anunc… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a norma do circuito fechado não se aplica ao fretamento colaborativo, a 3ª Vara Federal Cível de Minas Gerais proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem estadual (DER-MG) de impedir ou interromper viagens inte… Source: Conjur
Veja maisTive o privilégio de em nome do Conselho Federal da OAB saudar o ministro Gilmar Mendes por ocasião do seu primeiro ano na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já se passaram mais de dez anos. Duas coisas me vêm à memória: sua atuação decisiva no … Source:…
Veja maisO juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), acolheu pedido de obrigação de fazer para determinar que uma empresa se abstenha de disseminar informações falsas sobre uma de seus concorrentes. A fábrica que apresentou a ação estava sendo difamada por uma concorrente freep… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é quem vai julgar o caso do deputado estadual paranaense Francisco Francischini, e não o Plenário. O ministro André Mendonça pediu vista no julgamento virtual, e o ministro Nunes Marques pautou o caso para a sessão desta terça-feira (7/6) da 2ª Turma. A… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Área atingida pela lama após o rompim… Source: Conjur
Veja maisUm dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de… Source: Conjur
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