Ao aceitar os direitos econômicos do lateral-esquerdo Zé Roberto como pagamento pela negociação do atacante Sávio ao Real Madrid (Espanha), em dezembro de 1997, o Flamengo não incorreu em operações de câmbio ilegítimas. Torcida do Flamengo apoia a equipe rubro-negra em partida no Maracanã … Source: Conjur
Veja maisPor entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente a pagar indenização de R$ 100 mil a t… Source: Conjur
Veja maisO processo judicial, assim como concebido pelo legislador desde os primórdios do direito processual brasileiro, trata a relação das partes perante o poder judicial como uma tríade. A referida tríade é formada pelas partes integrantes do processo como se uma “pirâmide” fosse. No topo está o ma… Source: Conjur
Veja maisO juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 35ª Zona Eleitoral do Mato Grosso do Sul (ZE-MS), determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue se o procurador de Justiça Sérgio Harfouche mentiu à corte eleitoral em processo de filiação ao partido Avante. Sérgio Harfouche é procurad… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos ordinários para devolver à primeira instância ações que discutem se a República Federal da Alemanha deve indenizar os descendentes de pescadores mortos no ataque de um navio em águas brasileiras durante a Segunda Guerra Mun… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com a decisão, ex-juiz não poderá concorrer ao Senado pelo estado de São PauloReprodução Moro afirmou residir em u… Source: Conjur
Veja maisA recente Lei Federal nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, em seu artigo 2º, assim conceitua: configura violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente qualquer ação ou omissão q… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça recomende aos tribunais a adoção do julgamento virtual com apresentação da sustentação oral gravada em vídeo ou áudio — como já ocorre no Supremo Tribunal Federal. Nova lei trouxe a ampliação das hipóte… Source: Conjur
Veja maisPor inépcia e falta de justa causa quanto ao crime antecedente, nos termos do artigo 395, I e III, do Código de Processo Penal, a juíza Marcia Mayumi Okoda, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, rejeitou denúncia do Ministério Público co… Source: Conjur
Veja maisContinua parte 1 Em sequência à análise das significativas mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) [1], muitas delas em evidente retrocesso na tutela do patrimônio público e da moralidade na Administração Pública, e algumas das disposiçõ… Source: Conjur
Veja mais