Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (8/6), a promoção de três juízes ao cargo de desembargador — classe carreira e outros três à função de juiz substituto em segundo grau. Foram promovidos a desembargador Marcelo Lopes Theodosio e … Source: Conjur
Veja maisEm janeiro de 2022, a Huawei requereu pedido de arbitragem internacional contra o governo da Suécia perante a Câmara de Arbitragem do Banco Mundial — Centre for the Settlement of Investment Disputes (Icsid), para a proteção de seus investimentos em tecnologia de 5G no mercado sueco, avaliados em … Source: Conjur
Veja maisSegundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados pelo jornal O Globo [1], a pandemia da Covid-19 pode ter levado o Brasil ao trágico marco de 919.651 presos, número que o consagra como terceiro país que mais prende no mundo, atrás apena… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formou na sessão desta quarta-feira (8/6) as listas tríplices para juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, e para desembargador do TJ-SP, classe Ministério Público. O TRE de São Paulo contará em breve com um novo j… Source: Conjur
Veja maisNo atual momento histórico mundial, marcado por uma profunda crise sanitária e econômica, pela volta de estado de guerra na Europa, além de riscos efetivos de escassez global de alimentos, parece mais que oportuno discutirmos e recolocarmos a cultura e os direitos culturais como elementos estraté… Source: Conjur
Veja maisPor entender que informações sobre o endereço residencial de magistrados e magistradas interessam diretamente às corregedorias regionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) decidiu não informar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a residência de magistrados que atuam n… Source: Conjur
Veja maisEm 20 de abril de 2022, na ADI nº 2236348-67.2021.8.26.0000, o órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se reuniu novamente para debater acerca da constitucionalidade do provimento do cargo de procurador-geral do município por pessoa estranha aos quadros da carreira. Na o… Source: Conjur
Veja maisA sistemática do ISS escolhida pelo legislador é baseada na descrição de atividades (aspecto objetivo), e não nas características do prestador (aspecto subjetivo). Dollar Photo Club Alíquota de ISS de administradora de planos de saúde é de 2%, decide TJ-SP Com base nesse entendimento,… Source: Conjur
Veja maisMeio ambiente, questões trabalhistas e direito do consumidor estão entre as pautas dos julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal agendados para esta quarta-feira (8/6). ConJur Os dois primeiros processos pautados são recursos extraordinários com repercussão geral, isto é, … Source: Conjur
Veja mais“TRE nega domicílio eleitoral de Moro”. A dúvida é: estaria a Justiça Eleitoral correta em negar o pleito do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro? É o que se pretende responder aqui por meio de uma metodologia exploratória e descritiva. Marcelo Camargo/Agência Brasil Do domicílio Segundo… Source: Conjur
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