O ano de 2022 é caracterizado pelo retorno das cúpulas e conferências internacionais. No continente americano, o período de 6 a 10 de junho será marcado pela 9ª Cúpula das Américas que acontece em Los Angeles, na Califórnia.[2] Apesar de a administração Biden demonstrar maior interesse na Amér… Source: Conjur
Veja maisPor verificar falha na prestação do serviço, o juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André (SP), condenou uma fundação pública e o Estado a indenizar familiares de uma paciente que morreu após uma pane no sistema de oxigênio. Rogério SantanaFamília de paciente q… Source: Conjur
Veja maisDesde dezembro de 2021, exportadores e importadores têm passado por inúmeras dificuldades tendo em vista a Operação Padrão adotada pela Receita Federal. O órgão é responsável por fiscalizar todas cargas que entram e saem do país em aeroportos (sendo 35 terminais de passageiros e 41 terminais … Source: Conjur
Veja maisA ausência de filiação válida, por si só, não é suficiente para comprovar a ocorrência de fraude com o intuito de burlar a regra que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais, principalmente quando ficar evidenciada a boa-fé das candidatas. Ministro Mauro Cam… Source: Conjur
Veja maisO direito à proteção dos dados pessoais está ligado diretamente ao direito à privacidade. São direitos previstos no rol de garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 e protegidos pela inviolabilidade e pelo sigilo (artigo 5º, incisos X e XII da C.F.). Contudo, a partir do rápido de… Source: Conjur
Veja maisA natureza do contrato deve ser vista primordialmente através do seu conteúdo, de acordo com o constante em suas cláusulas. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a rescisão de um contrato de cessão dos direitos de 27 músicas, firm… Source: Conjur
Veja maisDevido à inexistência da dívida e à perda do tempo útil, a 1ª Vara Cível de São Carlos (SP) declarou inexigível um débito financeiro e condenou uma securitizadora e uma empresa de recuperação de crédito a indenizar uma cliente em R$ 5 mil. Divulgação O juiz entendeu que a consumidora perde… Source: Conjur
Veja maisA Justiça rejeitou nesta quarta-feira (8/6) queixa-crime por calúnia e difamação, apresentada pelo ex-presidente da República Michel Temer, em 2017, contra o empresário Joesley Batista — informou o colunista Guilherme Amado do jornal Metrópoles. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entende… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A plataforma online, que entrou no ar na última terça-feira (7/6), permite ao cidadão digitalizar um documento para o tabelionato e assiná-lo eletronicamente. Tabelionato agora estará dentro dos c… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias 2 e 3 de junho, foi realizado o workshop “Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças — HCCH 1980 Child Abduction Convention”, cujo objetivo foi estudar formas de melhorar a qualidade e a rapidez da prestação jurisdicional nos processos de retorno de crianças e adolesce… Source: Conjur
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