Agora, durante o mês de junho, estamos às voltas com o Dia Mundial do Meio Ambiente, e é natural que façamos, enquanto sociedade, uma profunda reflexão sobre o rumo da proteção ambiental que estamos entregando à nossa nação e ao planeta. Nosso país tem uma riqueza incomensurável, ancorada em n… Source: Conjur
Veja maisOs sócios do escritório Barcellos Tucunduva Advogados lançaram a BTTECH, startup que une a expertise de atuação jurídica a soluções tecnológicas de ponta no mercado. O objetivo é oferecer ferramentas digitais que facilitem o dia a dia das empresas com menos papel e mais tecnologia. Barcello… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar em breve o julgamento presencial da constitucionalidade da multa isolada de 50%, prevista no §17, do artigo 74, da Lei Federal n° 9.430/96, incidente sobre o valor do pedido de ressarcimento indeferido ou da declaração de compensação não homologada … Source: Conjur
Veja maisO Judiciário brasileiro recebeu 6,3 milhões de novas ações entre janeiro e março deste ano, das quais 5,4 milhões já foram julgadas. Outros 80,1 milhões de processos estavam pendentes até o dia 31 de março. Painel de Estatísticas do Poder Judiciário foi lançado pelo CNJ em fevereiro deste an… Source: Conjur
Veja maisDurante os dias de 21 a 28 de agosto de 2020, em Plenário Virtual por causa da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmava sua tese do Tema 985, por maioria de votos, que “É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias”. O… Source: Conjur
Veja maisA contratação temporária de servidores para determinado cargo, dentro do prazo de validade de concurso público para a mesma função, viola os princípios da moralidade e razoabilidade, se forem preteridos os aprovados no certame classificados dentro do número de vagas ofertadas. Com esta fundame… Source: Conjur
Veja maisA prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente da sua duração ou da superficialidade da conduta, sendo inviável o enquadramento no crime menos grave de importunação ofensiva. Ribeiro Dantas considerou que não é possível desclass… Source: Conjur
Veja maisA reforma tributária (PEC 110/2019) está para ser votada pelo Senado e, por isso, vale ressaltar seus maiores trunfos e inovações, por meio de uma análise constitucional e de direitos humanos, com destaque para a tentativa louvável de combater o persistente problema da regressividade no Direito T… Source: Conjur
Veja maisO auxílio-alimentação fornecido ao trabalhador não tem natureza salarial quando o empregado também contribui para seu custeio mediante descontos salariais, ainda que em pequenos valores. Carteiro aposentado não poderá integrar auxílio-alimentação ao salário Reprodução Esse entendimento … Source: Conjur
Veja maisA concessão de tutela provisória ou de medida liminar, embora tenha caráter satisfativo, é uma decisão judiciária “precária” e, por isso, precisa ser confirmada por julgamento definitivo. Caso envolve ação sobre importação de leite com carga radioativa 123RF Com esse entendimento, a 2ª… Source: Conjur
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