Em exígua publicação de Yuval Harari, intitulada “Money”, bastante ofuscada por suas outras obras de sucesso, o historiador se ocupa brevemente ao início em tratar sobre como nossos antepassados caçadores-coletores, e mesmo durante a Revolução Agrícola, não possuíam dinheiro propriamente como sis… Source: Conjur
Veja maisUm magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelo teor de suas decisões, ainda que as tenha proferido com erro, salvo nos casos de impropriedade ou excesso de linguagem. Esse entendimento foi aplicado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para negar recurso e, assim, ma… Source: Conjur
Veja maisO plano de saúde negar, de forma injustificável, o reembolso de gastos hospitalares do tratamento emergencial de que o conveniado precisou lhe produz “sério dissabor, aflição e vários transtornos”, indenizáveis a título de dano moral. A operadora também não pode estipular limitações geográficas p… Source: Conjur
Veja maisSabe-se que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos em nível mundial, estimando-se que um cidadão brasileiro, segundo pesquisas, tenha que trabalhar 113 dias por ano para poder arcar com a alta carga tributária brasileira. Por conta disso, um grande atrativo é o planejamento tr… Source: Conjur
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quinta-feira (9/6) uma nova regra que afetará o julgamento de diversos processos que foram destacados para o Plenário físico. A partir de agora, os votos de ministros aposentados (ou afastados) proferidos em julgamento virtual continuarão v… Source: Conjur
Veja maisO governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (9/6) o envio à Assembleia Legislativa da PEC que institui a Polícia Penal no estado. A regulamentação permitirá que essa corporação integre permanentemente o quadro da Secretaria de Segurança Pública, da mesma forma qu… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coelho, da Vara de Execuções Penais de Manaus. O processo foi aberto após inspeção do CNJ realizada em 2017 encontrar … Source: Conjur
Veja maisA citação é pressuposto de existência da relação processual e sua obrigatoriedade não pode ser relativizada. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um processo contra o político Guilherme Boulos (Psol), acusado de danos ao patrimônio público. … Source: Conjur
Veja maisHá pouco mais de dois anos, desde o surgimento no mundo do novo coronavírus, muitos foram os setores fortemente impactados por todas as medidas de isolamento. Sofreram aqueles que mais dependiam das atividades presenciais para sobreviver, como é, especialmente, o caso das empresas do setor de eve… Source: Conjur
Veja maisA publicação da Lei 14.365/2022, muito celebrada pela advocacia brasileira, apesar dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, trouxe consigo um efeito colateral inesperado para a classe. Neste momento, encontra-se revogada a norma que garante a imunidade profissional ao advogado em relação às manife… Source: Conjur
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