A indenização deve ser suficiente para reparar o dano, o mais completamente possível, e nada mais. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma farmácia a indenizar uma cliente que foi falsamente acusada de furto nas redes sociais… Source: Conjur
Veja maisEmbora a jurisprudência considere imprescindível o exame pericial para o reconhecimento da qualificadora de escalada no crime de furto, ele pode ser dispensado de forma excepcional quando houver nos autos elementos de prova aptos a comprova-la. Réu confessou e foi flagrado em câmeras de segu… Source: Conjur
Veja maisHá poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o novo diploma trouxe acréscimos relevantes ao rol de hipóteses de sustentação oral no Direito Processual brasileiro. É sobre essa mudança que falaremos no presente escrito, avaliando o cenário anter… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10/6) maioria a favor da cassação do deputado federal Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Esse resultado anula decisão do ministro Nunes Marques que derrubara a condenação colegiada imposta pelo Tribun… Source: Conjur
Veja maisNo mês passado foi publicado um artigo, de minha autoria, a respeito de um necessário olhar constitucional sobre o desenvolvimento tecnológico. Coloquei, no referido texto, algumas observações sobre o trâmite dos Projetos de Lei nº 5.051, 21 e 875 (inteligência artificial no Brasil), adicionando … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de Schoucair foi publicada nesta quinta-feira (9/6) no Diário Oficial da União. Promotor João Paulo Santos … Source: Conjur
Veja maisEntre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de agora em diante MTGEW), organizado pelo grupo de pesquisa de filosofia do direito da Universitat de Girona, sediado naquela mesma cidade espanhola. Dividiremos com os nossos leitores um pouco do… Source: Conjur
Veja maisDentro de um contexto histórico, temos por experiência que o Sistema Tributário Nacional, na forma em que se encontra regulado, acaba por gerar uma massificação de demandas tributárias, seja pela complexidade em relação ao cumprimento de diversas obrigações, seja pelas ilegalidades e inconstituci… Source: Conjur
Veja maisO ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia, em João Pessoa. Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia Reprodução Com 20 anos de experiência em contencioso es… Source: Conjur
Veja maisFarsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente breve, a farsa se caracteriza por satirizar as situações da vida cotidiana, por meio de personagens caricatas e extremamente exag… Source: Conjur
Veja mais