Por excesso de prazo sem que houvesse julgamento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (9/6), a prisão preventiva de um acusado de homicídio que está encarcerado desde 2013. TJ-RJ entendeu que há constrangimento ilegal na prisão de réu des… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 20, o ministro Gilmar Mendes completa 20 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, marca até hoje atingida por menos de 20 brasileiros. A efeméride suscita reflexões e exige comemoração. O Brasil não seria o mesmo sem o Supremo, e o Supremo não seria o mesmo sem o ministro … Source: Conjur
Veja maisO número de usuários de criptomoedas no mundo cresceu quase 180% no último ano. Em dezembro de 2021, 295 milhões de pessoas já faziam negócios com ativos virtuais. E essa marca pode chegar a um bilhão até o fim deste ano, caso o ritmo continue se intensificando. Com popularização das criptom… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos planos de saúde é taxativo. Com esse entendimento, as operadoras, salvo em situações excepcio… Source: Conjur
Veja maisHere is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among the mountains Which are mountains of rock without water If there were water we should stop and drink Amongst the rock one cannot stop or think Sweat is dry and feet are in the sand…
Veja maisEstudos científicos comprovam a correlação entre as mudanças climáticas e a intensificação dos desastres naturais, evidenciando que fatores antrópicos vêm potencializando a ocorrência de eventos climáticos extremos, como inundações, tempestades, ciclones tropicais, elevação do nível dos oceanos, … Source: Conjur
Veja maisCom a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (artigo 5º, LXXVIII, CF). Trata-se de um dos elementos fundamentais para a promoção de jus… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não há indícios mínimos de que o parlamentar tenha atuado em benefício de pretensões privadas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da investigação contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) por suspeita de advocacia administrat… Source: Conjur
Veja maisUma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones cada vez mais cotidianamente presentes sobre as nossas cabeças. Como amplamente noticiado, no último dia 29 de abril, em um show, durante a apresentação do cantor Lua… Source: Conjur
Veja maisO aumento espantoso dos preços dos itens básicos de alimentação [1], somado a inflação econômica histórica vivenciada por praticamente todas as classes sociais brasileiras, alavancaram os conhecidos “vencidinhos” ou “Fifos”, mercados que comercializam produtos — perecíveis ou não — próximos ao ve… Source: Conjur
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