“(…) É tudo o que somos, mas a despeito disso somos capazes de perceber que as altas autoridades a cujo serviço estamos, antes de determinarem uma detenção como esta, se informam com muita precisão sobre os motivos dela e sobre a pessoa do detido. Aqui não há erro. Nossas autoridades, até onde … Source: Conjur
Veja maisPor entender que a ré tinha ciência do verdadeiro quadro de seu empregado, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com esquizofrenia paranoide, ocorrida quatro dias após o Institut… Source: Conjur
Veja maisA efetividade da estrutura de proteção social brasileira brilha por sua insuficiência e mesmo ausência. A análise histórica dos diversos indicadores de pobreza, desemprego e desigualdade social mostra que, embora impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19, tais fatores são estruturais, e nã… Source: Conjur
Veja maisNo direito quem erra o meio, erra o fim. Consequentemente, quem dá os meios, deve também dar os fins. Não faz sentido que se conceda um direito sem dar-lhe a efetividade para sua concretização. O fim das coisas é se realizarem. A história já é conhecida por todos nós: no intuito de se facilita… Source:…
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), se, em casos de inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a multa fixada em termo de ajustamento de conduta (TAC) anterior é ou não indevida. Discussão sobre inscrição de i… Source: Conjur
Veja maisCom ou sem culpa, o fornecedor é responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços. ReproduçãoBanco Itaú deve restituir idosa por falha na prestação de serviço, decide juiz Esse entendimento, presente no artigo 14 do Cód… Source: Conjur
Veja maisMotivados pela campanha “Adotar é Amor”, times de futebol, personalidades, autoridades, instituições nacionais e internacionais, órgãos públicos e tribunais de todo o Brasil se uniram na ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25… Source: Conjur
Veja maisAs técnicas de aceleração decisional, mediante institutos como tutela provisória, improcedência liminar, descumulação subjetiva (exclusão de um litisconsorte – artigo 354, parágrafo único, do CPC) e objetiva (resolução parcial de mérito – artigo 356, do CPC), dialogam diretamente com norma fundam… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da insignificância, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de furto de R$ 23,50 em produtos de duas lojas localizadas em um terminal de ônibus, sendo sete barras de cereal, três balas e dois pacotes de macarrão instantâ… Source: Conjur
Veja maisO advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, foi nomeado encarregado de proteção de dados da seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp). Solano de Camargo trabalhará para manter a OAB-SP em conformidade com a L… Source: Conjur
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