O Conselho Nacional de Justiça realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas, plataforma destinada a compartilhar exemplos de iniciativas bem-sucedidas realizadas por tribunais em todo o país. No mecanismo de buscas e tornando o acesso facilitado a notícias, por exemplo, as … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário em capacitações nos temas de integridade e compliance e a familiaridade desse público com os temas. As contribuições podem ser enviada… Source: Conjur
Veja maisA advocacia é um ofício em que experiência, conhecimento técnico e especialização exercem papéis fundamentais na repercussão e nos resultados dos casos. Em muitas situações, a complexidade e a natureza dos processos demandam a atuação de profissionais com expertise particular para representar os … Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal deveria concentrar dispositivos tributários mais importantes, relacionados principalmente à garantia de direitos dos contribuintes. É o momento, então, de repensar o texto constitucional e enxugar normas da área. TV ConJurPara Luciano Fuck, Constituição deve acompanhar… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento virtual conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 499 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 5835 e 5862, declarando a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei Complementar nº 157/2016, com as alt… Source: Conjur
Veja maisEstamos passando por um momento de júbilo e de boa esperança. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária. O encaminhamento é para um modelo muito mais racional, com menor número de tributos, redução da legislação, facilitando o cumprimento pelos contribuintes. O primeiro gr… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, pela conclusão dos mutirões carcerários. Em ofício, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia de dir… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou uma construtora e uma incorporadora por danos morais após entrega de um imóvel com divergências em relação ao apartamento decorado que … Source: Conjur
Veja maisHá um consenso na comunidade científica especializada de que a) as temperaturas médias globais vêm se elevando ao longo das últimas décadas como resultado da ação humana, em especial a emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE), e b) de que este aquecimento é fator de desequilíbrio ambien… Source: Conjur
Veja maisA estipulação de juros acima da média aferida pelo mercado e consagrada pelo Banco Central configura relação de consumo abusiva, e sua constatação descaracteriza mora, mesmo que esta esteja consagrada em contrato. Vara de Maringá declarou abusivo o contrato de empréstimo com juro acima da mé… Source: Conjur
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