O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um levantamento com as sugestões apresentadas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para o pleito deste ano. A maioria delas foi aceita pela corte ou já estava implementada. TSE acolheu algumas sugestões… Source: Conjur
Veja maisQuando falamos em desacato, a primeira pergunta que deveria vir à mente em um país democrático é: desacato ainda é crime? Evidente que aqui no Brasil, quando o assunto é democratização das instituições ou defesa dos direitos humanos, as discussões nem sempre chegam no tempo em que deveriam. Basta… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Vara Cível de Limeira (SP), em decisão liminar, determinou a uma operadora de plano de saúde o transporte, de forma segura e bem acondicionada, de uma amostra de tecido retirado de uma paciente com câncer de cólon, para biópsia. Médico solicitou revisão do exame, mas amostra estava em l… Source: Conjur
Veja maisQuando nos candidatamos ao curso de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento no IDP de São Paulo, tínhamos o interesse em comum de aliar a profundidade da pesquisa desenvolvida na academia com a prática no cotidiano da advocacia. Seríamos a primeira turma na capital paulista, o… Source: Conjur
Veja maisEm Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na etapa pré-processual. Uma pequena, mas relevante, radiografia do índice de eficiência das soluções autocomposi… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de pós-verdade e polarização político-ideológica, torna-se usual que o debate público deixe de lado a objetividade e a racionalidade para dar lugar a um embate de narrativas emocionado e apocalíptico. O absolutismo político e a dissonância xiita no campo ideológico impedem a análise obj… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não ficou provado o vínculo estável e permanente entre os agentes e pelo fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz absolveu um réu de associação para o tráfico de drogas e red… Source: Conjur
Veja maisEvidenciada a falha da instituição de ensino por não ter lançado as notas de uma aluna, impossibilitando-a de colar grau com sua turma, reconhece-se o direito da estudante de ser reparada pelo dano moral, pois a situação não pode ser considerada mero aborrecimento. 123RFTJ-SP considerou que … Source: Conjur
Veja maisTudo indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai revogar o precedente de 1966 que instituiu a “advertência de Miranda” em todo o país. E, provavelmente, deixar para cada estado a atribuição de legislar algo parecido. A Suprema Corte deve deixar para cada estado a atribuição de legislar… Source: Conjur
Veja maisSe a multa imposta cumulativamente na sentença condenatória foi quitada, o pagamento também pode ser usado como requisito para permitir a progressão de regime do condenado? STJ decidirá se quitação de multa é requisito para progressão de regime Stokket Essa pergunta será respondida pe… Source: Conjur
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