Nas organizações empresariais, os termos “background check” (checagem de antecedentes) e “análise de integridade” cada vez mais fazem parte da rotina de contratação de profissionais que vão lidar com as decisões do negócio. E no campo público, será que esses mecanismos podem ser utilizados de for… Source: Conjur
Veja maisO risco cambial, que consiste basicamente no descompasso entre as receitas auferidas em real e os custos de financiamento ou de insumos em moeda estrangeira, tradicionalmente pertenceu à álea ordinária dos contratos, sendo considerado um risco do negócio. O seu gerenciamento ocorre por meio de me… Source: Conjur
Veja maisO juiz Antonio de Queiroga Filho, da 1ª Vara de Barra do Corda (MA), condenou a empresa Edeconsil Construções e Locações a indenizar uma família porque um de seus caminhões atropelou uma mulher e sua filha de quatro anos. Empresa terá de indenizar família após um de seus caminhões atropelar… Source: Conjur
Veja maisA execução de tutelas de urgência fora da sede da arbitragem é, internacionalmente, uma das áreas em que a eficácia do procedimento arbitral é colocada em xeque [1]. Com o aumento do trânsito de pessoas e da transferência internacional de bens, as disputas internacionais estão, frequentemente, se… Source: Conjur
Veja maisRegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil é considerada legal somente se realizada por meio de processo judicial nas varas da infância e da juventude, para assegurar os direitos da famí… Source: Conjur
Veja maisNos juros remuneratórios, a observância da taxa média de mercado publicada pelo Banco Central é imperativa, pois possui a objetividade, a transparência e a confiança exigíveis. Contrato previu juros de 4,32% ao mês; taxa média de mercado era de 1,62% Assim, o desembargador Guilherme Nu… Source: Conjur
Veja maisDevido ao panorama fático incompleto, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição de uma execução fiscal contra uma empresa de papéis e seu sócio. ReproduçãoEmpresa de papéis e seu sócio terão de pagar os impostos e taxas atrasados A Prefeitu… Source: Conjur
Veja maisÉ frequente que investigações e processos de responsabilização estejam instruídos por acordos de leniência, termos de colaboração premiada e outros instrumentos que permitem o exercício consensual do poder punitivo estatal, tais como Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) firmados pelo Cade. Es… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o princípio do risco da atividade, os prestadores de serviços respondem objetivamente pelos danos que causam ao consumidor. Divulgação TJ-SP considerou que as empresas não tiveram zelo ao efetuar a cobrança do boleto Assim entendeu a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribun… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Rui Falcão (PT-SP), na última sexta-feira (10/6), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigação de possíveis crimes relacionados ao cancelamento da divulgação da pesquisa eleitoral XP/Ipespe. Deputado do PT quer investigação sobre cancelamento de pub… Source: Conjur
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