A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de dois procedimentos de investigação criminal contra o deputado estadual Murilo Felix (Podemos). Alesp TJ-SP autoriza instauração de d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14/6). O ministro já exerceu funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro H… Source: Conjur
Veja maisÉ notória a escalada do número de ações com pedido de indenização relativas a questões envolvendo a relação médico-paciente. Ainda que haja êxito na defesa, apenas a sucumbência nestas ações representa já um grande prejuízo para o profissional, donde percebe-se a importância de atuar no sentido d… Source: Conjur
Veja maisSó é possível prorrogar a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações finais. Ribeiro foi denunciado por homofobia Marcello Casal jr./Agência Brasil Com base no entendimento firmado pelo… Source: Conjur
Veja maisUma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação. Dollar Photo Club Pesquisa indica que empresas precisam se aperfeiçoar … Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação contra a reintegração de posse do Aeródromo Planalto Central (antigamente chamado de Botelho) ao patrimônio do Distrito Federal. Daniel Santos/Ascom TerracapNo local que deu motivo à ação, foram constr… Source: Conjur
Veja maisEm um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente para ser reconhecida é aquela da foto — e que acaba condenada. No segundo caso, a vítima é chamada à delegacia duas semanas após o roubo…
Veja maisHá 20 anos, antes da confirmação, no Senado, da sua indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal, enviei à esta ConJur uma carta aberta a Gilmar Ferreira Mendes. Ali, dizia que não me iria deter nas suas qualificações jurídicas, já então das mais notórias do país e reconhecidas à unanimidade, … Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inviável, como regra, a utilização do Habeas Corpus como substituto recursal ou para discutir os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto ao Superior Tribunal de Justiça. Rosa rejeitou o pedido da defesa do acusado de matar… Source: Conjur
Veja maisOs magistrados devem ter consciência do papel institucional do Poder Judiciário, sensibilidade e humanismo em sua atuação e promover a defesa intransigente dos direitos e das garantias fundamentais. Esse foi o recado que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes passou nesta segunda-fe… Source: Conjur
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