Paralisações de obras e compras com recursos públicos sem comprovação de irregularidades causaram prejuízos aos cofres do governo e ao contribuinte. Essa foi a justificativa utilizada pelos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para aprovar um requerimento que recomenda ao… Source: Conjur
Veja maisSe, por um lado, o dano moral coletivo não está relacionado a atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico) e se configura independentemente da demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral, de outro, somente ficará caracterizado se ocorrer uma lesão a valores fun… Source: Conjur
Veja maisInconcebível, nos dias de hoje, cogitarmos do comércio de mercadorias em uma configuração espacial restrita aos mercados domésticos. As fronteiras comerciais entre as nações foram derrubadas e os resquícios de sua existência ainda podem ser observados em uma perspectiva exclusivamente política. D… Source: Conjur
Veja maisO Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS. A ação foi distribuída, por pr… Source: Conjur
Veja maisO Mattos Filho inaugurou novo escritório em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, região que é conhecida como “centro de negócios” da cidade. Unidade de Brasília do Mattos Filho atua em tribunais superiores, como o STF Fernando Stankuns/Wikimedia Commons A mudança de endereço ac… Source: Conjur
Veja maisCompletou-se mais de uma semana do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips nas imediações do Vale do Javari, situado no município de Atalaia do Norte, no Amazonas. Divulgação O indigenista e o britânico desapareceram quando faziam o trajet… Source: Conjur
Veja maisEstá em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições para o Senado Federal. Ministro Ricardo Lewandowski propôs mudança de entendimento do T… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Mário Parente Teófilo Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aceitou o pedido de Habeas Corpus feito pela Defensoria Pública do estado em favor de um homem acusado do crime de roubo que está preso preventivamente desde agosto de 2020, ainda que nem o Ministério Público, ne… Source: Conjur
Veja maisHouve um tempo em que era fácil lidar com demandas de saúde. O debate girava em torno da natureza jurídica dos direitos sociais e das possibilidades da atuação judicial. A pergunta central era esta: pode o Poder Judiciário, com base no direito à saúde, obrigar o poder público a fornecer um medica… Source: Conjur
Veja maisNão há nexo de causalidade entre a falta de barreiras de proteção nas plataformas do metrô de São Paulo e a morte de uma passageira que caiu nos trilhos e foi atropelada por um trem, depois de desmaiar por causa de um ataque epilético. Atualmente, há em São Paulo estações do Metrô com proteç… Source:…
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