A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Secretaria de Segurança Pública estadual e representantes de cartórios discutiram, nesta segunda-feira (13/6), a execução de um convênio firmado para emissão de Registro Geral (RG) em 217 cartórios. Agência Brasil Durante a reunião… Source: Conjur
Veja maisO Decreto nº 11.090/2022, emitido no dia 7 de junho, modificou o artigo 77 do Decreto nº 6.759/2009, conhecido como Regulamento Aduaneiro, já que contém a regulamentação da administração das atividades aduaneiras e da fiscalização, do controle e da tributação das operações de comércio exterior. … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), retorne ao cargo e deixe de ser monitorado com tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão ocorrida na terça-feira (14/6). O chefe do Executi… Source: Conjur
Veja maisO prazo previsto pelo artigo 8º da Lei 11.101/2005 para impugnar a habilitação de crédito na recuperação judicial, de dez dias, deve ser contado em dias corridos, e não em dias úteis. ReproduçãoPrazo para impugnar habilitação de crédito deve ser contado em dias corridos, e não em dias úteis… Source: Conjur
Veja maisPublicada em 3 de junho de 2022, a Lei 14.365 alterou importantes diplomas normativos, tais como a Estatuto da Advocacia (Eaoab), o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP), “para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral promoverá uma reunião virtual no próximo dia 4 com veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das eleições deste ano. O encontro será feito por meio da plataforma Teams, a partir das 15h. Veículos de imprensa terão acesso facilitado aos resu… Source: Conjur
Veja maisPor entender que os vídeos eram necessários para ajudar a esclarecer a ocorrência, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado de jogar gasolina e atear fogo em sua companheira…. Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, o mercado global de M&A (fusões e aquisições) tem observado um aumento no número de operações. Dentre essas operações, o objeto que maior se destaca é a aquisição de pequenas e médias empresas por empresas maiores com o intuito de adquirir o know-how, a equipe técnica e/ou a pró… Source: Conjur
Veja maisA juíza de direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (SP), Rudi Hiroshi Shinen, expediu uma liminar para que a Universidade Paulista (Unip) do campus de Limeira refaça imediatamente a matrícula de uma aluna aposentada que foi impedida de renovar a inscrição no últ… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro vetou as regras que previam a volta do despacho gratuito de bagagens em voos comerciais. Mesmo com o veto, a MP do Voo simples foi sancionada, tornando-se a Lei 14.368/22 (MP do Voo Simples), nesta quarta-feira (15/6), modificando as normas do setor aéreo. De acordo… Source: Conjur
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