Pesquisa do Instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada no último dia 8, apontou que 33 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil e que mais 58% da população vive em insegurança alimentar [1]. Nessa mesma linha, em abril … Source: Conjur
Veja maisNa próxima sexta-feira (24/6), às 10h, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, promoverá o seminário Tortura: por que ainda existe? O evento marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura faz parte do Projeto Encontros da Cidadania. … Source: Conjur
Veja maisUma idosa ganhou na Justiça indenização por danos morais após ter quase R$ 3.500 descontados da própria aposentadoria por um empréstimo consignado que não foi autorizado, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Banco BMG foi condenado por descontos em benefício previdenciá… Source: Conjur
Veja mais* Esta é quarta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. O controle externo do Judiciário e do Ministério Público, estabelecido pela Emend… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve punição a um professor que teve uma “explosão” de ira em sala de aula após discussão com alunos da 8ª série de uma escola municipal, em novembro de 2018. A decisão foi publicada no último dia 7 de junho. ReproduçãoAo … Source: Conjur
Veja maisA polêmica “Lei Seca” (Lei nº 11.705/2008) ganhou um caminho especial no mês passado. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, não só decidiu pela constitucionalidade de pontos considerados controversos no Código de Trânsito Brasileiro, a exemplo do limite zero de álcool para moto… Source: Conjur
Veja maisA 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região revogou a uma decisão que condenava empresa a indenizar por danos morais um funcionário que namorava com uma colega de trabalho e foi demitido sem justa causa. Colegiado não viu dano moral em dispensa do trabalhador já que ele violou… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é causa suficiente para afastar o direito do outro à extinção do condomínio. STJ reconheceu direito de ex-marido de vender imóvel para … Source: Conjur
Veja maisNo dia 5 de junho passado, o jornalista inglês Dom Phillips desapareceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira, nas proximidades da comunidade ribeirinha São Rafael e da cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Dom praticava o jornalismo investigativo, m… Source: Conjur
Veja maisA Administração Pública tem se tornado grande protagonista nos debates acerca da utilização de métodos adequados de resolução de conflitos, instigando o diálogo entre o direito público e o direito privado — o que já era bem explorado em contratos nacionais e internacionais —, trazendo para si os … Source: Conjur
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