Há umas semanas li uma reportagem aqui na própria ConJur sobre a confirmação de um acordo de delação premiada em que um dos réus, que também era advogado, aceita uma cláusula que impunha a obrigação de cancelar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O caso tratava de um esquema envol… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o ministro Villas Bôas Cueva. Relator do caso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou que lei faz expressa ressalva quanto ao c… Source: Conjur
Veja maisQuem estava vivo e ativo em 1984 ainda se lembra do clima que tomou o Brasil durante a campanha pelas Diretas Já. O comício da Candelária, no Rio, foi uma experiencia emocional e sensorial intensa até para quem estava em algum lugar distante do palanque. Era um tempo de esperança em um futuro mel… Source: Conjur
Veja maisO cliente só pode responsabilizar o advogado pelo insucesso da demanda se conseguir provar que ele atuou com dolo ou culpa. O entendimento foi adotado pela 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de indenização feito por um cliente contra seu ex-advoga… Source: Conjur
Veja maisA juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, determinou o arquivamento de um inquérito policial contra o senador Irajá (PSD-TO) por suspeita de estupro. Senador Irajá (PSD-TO)Agência Senado/Flickr Uma… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (21/6) o projeto de lei que regula o mercado de criptoativos no Brasil. A matéria vai, em seguida, à sanção presidencial. Segundo o autor do projeto, deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), tanto a aprovação quanto a sanção já estão acertadas entre o … Source: Conjur
Veja maisAntes de uma persecução penal formal e da culpa formada, pelo devido processo legal, ninguém pode ser considerado meio culpado nem meio inocente. Nesse contexto, a alienação antecipada de bens pode acarretar em danos materialmente irreversíveis ao acusado. Desembargador revogou decisão do ju… Source: Conjur
Veja maisAinda existem pessoas que acreditam que o desejo de se divorciar e a sua consolidação devem ser um ato em que as duas partes opinam. E por muito tempo, de fato, foi assim. Por anos, a Lei nº 6.515/1977, Lei do Divórcio, reforçava negativamente essa conduta através do processo tardio e burocrático… Source: Conjur
Veja maisA habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impede a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato relativa à mesma dívida. Nada impede que, sobre o crédito habilitado na RJ, sobrevenham acréscimos por força de nova decisão judicial, diss… Source: Conjur
Veja maisA Systax, empresa de inteligência fiscal que sistematiza a tributação de todos os segmentos, comunicou que Michelle Borges passa a atuar como gerente sênior de Tax Support. Michelle Borges é a nova gerente sênior de Tax Support da Systax Reprodução Advogada há mais de 15 anos, ela atu… Source: Conjur
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