Outro dia, assistia a uma sessão de julgamento em um tribunal, aguardando a apreciação de recurso interposto por empresa cujos interesses, como advogado, eu patrocinava. Geralmente assisto e presto atenção às sustentações orais dos colegas, e aos debates havidos entre os julgadores, nos processos… Source: Conjur
Veja maisA decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de ordenar o bloqueio dos perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais gerou divergências do meio jurídico. Por um lado, especialistas opinam que o despacho fere a liberdade de expressão, pois o Judici… Source: Conjur
Veja maisAo início de Cem Anos de Solidão, Gabriel García Márquez afirma que os eventos que viria a descrever sucederam em uma época peculiar: “O mundo era tão recente que muitas coisas careciam de nome e para mencioná-las se precisava de apontar com o dedo”. Às vezes convém dar nome às coisas, sob pen… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Renato Borelli ordenou a prisão preventiva de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, por acusações de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. As informações são da CNN Brasil. Isac Nóbrega/PRO ex-ministro da Educação Milton Ribeiro … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça fixou regras mais específicas para as audiências judiciais feitas por videoconferência, nesta terça-feira (21/6), durante sessão ordinária do conselho. Membros do CNJ participam da 353ª sessão ordinária do órgão, nesta terça (21/6) Rômulo Serpa/CNJ Instit… Source: Conjur
Veja maisA liberdade e a justiça foram temas muito debatidos nas Cortes Constituintes e Ordinárias do liberalismo vintista em Portugal. Se o debate sobre a justiça incidiu sobre as opções entre juízes populares e juízes letrados, o debate sobre a liberdade centrou-se no seu abuso, respectiva criminalizaçã… Source: Conjur
Veja maisQuem ajuíza a execução tem o direito de desistir dela sem depender da concordância do executado. Isso vale mesmo que o objetivo da desistência seja se beneficiar de sentença em ação coletiva, na hipótese de ela prever valores mais expressivos pelo mesmo direito. Como a execução não discute o… Source: Conjur
Veja maisAo Poder Legislativo é permitido estabelecer o que o Poder Executivo pode ou deve fazer, mas não como fazer, porque, salvo competências constitucionalmente vinculadas, cabe ao Executivo, como órgão de governo, a escolha dos meios de cumprimento das obrigações fixadas pelo Parlamento. Lei de … Source: Conjur
Veja maisO “misdirection” é uma técnica usual na mágica, usada e abusada pelos ilusionistas para conduzir a atenção do seu público, de modo a não perceber o truque, ou para induzi-los a relações falsas de causalidade, desnecessárias para o efeito final. Se bem executada, a audiência fica em completa ignor… Source: Conjur
Veja maisO abortamento no Brasil é, em regra, proibido por lei. No entanto, o procedimento é legalmente autorizado em duas hipóteses legais: 1- se não há outro meio de salvar a vida da gestante; 2- se a gravidez resulta de estupro (artigo 128, I e artigo 128, II, do Código Penal). Fora desses casos em que……
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