O advogado Aurélio Amaral, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é o novo sócio consultor da banca Schmidt Valois Advogados. Ex-diretor da ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados Reprodução Amaral ingressou na agência r… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (23/6), a partir das 14h, com o julgamento da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que discute se os advogados vinculados à administração pública devem sujeitar-se ao regime jurídico das … Source: Conjur
Veja maisFoi aprovada nesta quarta-feira (22/6) pela diretoria do Conselho Federal da OAB a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico e a composição diretiva do colegiado. Comitê irá apresentar consultas e propor inovações sobre marketing na advocacia ao Órgão Especial do CFOAB OAB – … Source: Conjur
Veja maisNas contratações públicas de bens, serviços e obras, a Administração Pública deve conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual (MEI) e sociedades cooper… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou ao governo do estado um conjunto de propostas para reduzir a letalidade policial. Entre outras medidas, o MP-RJ sugere que toda ação policial que gere lesões ou mortes, independentemente da investigação criminal, seja avaliada de acordo com os pro… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi condecorado “Personalidade do Ano 2021” pelo Prêmio Faz Diferença, iniciativa do jornal O Globo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na noite de quarta-feira (22), na Casa … Source: Conjur
Veja maisO aborto legal, permitido desde 1940, tornou-se objeto de polêmica no ano de 2020 com o caso de uma criança de 10 anos do estado do Espírito Santo que engravidou em decorrência de ter sido vítima de estupro praticado por um familiar. Optando por não dar continuidade àquela gestação, a criança pre… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e reafirmou o entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços por uma unidade federativa a outra. Interpretação que permitia requisição foi exc… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da anterioridade anual, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis proibiu o governo de Santa Catarina de cobrar de uma empresa do ramo de construção civil o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS até o início do próximo ano. Dollar Photo Club Empresa catarinense s… Source: Conjur
Veja maisAo mesmo tempo em que excepciona a insolvência do executado, o artigo 797 do CPC dispõe sobre três regras importantes ao processo de execução: (1) a demanda executiva se desenvolve no interesse do credor; (2) a penhora concede direito de preferência ao exequente; e (3) na hipótese de o mesmo bem … Source: Conjur
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