É notório que a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) se tornou uma das grandes preocupações na pauta das grandes corporações. O acrônimo em inglês, criado ainda no ano de 2004 pelo relatório das Nações Unidas intitulado “Who Cares Wins: Connecting Financial Markets”, busca chamar a a… Source: Conjur
Veja maisAdvogados e escritórios que atuam na Alemanha devem começar a se preparar para mudanças regulatórias na Lei Federal dos Advogados (BRAO, na sigla em alemão), que entra em vigor a partir de 1º de agosto. As mudanças dão uma base legal segura para que escritórios de advocacia não pertencentes à … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, modular os efeitos da radical alteração de sua jurisprudência operada em 8/6/2022. Na ocasião, os ministros da 2ª Seção do STJ [1] concluíram o julgamento de dois recursos [2] e, por maioria de 6 a 3, fixaram a tese de que é taxativo “com miti… Source: Conjur
Veja maisApós uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez nesta quarta-feira (22/6) o procedimento de interrupção de gestação em uma menina de 11 anos que foi vítima de estupro em Santa … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara Federal de Joinville concedeu liminar para proibir a Petrobras de assinar contrato de cessão dos direitos de exploração do Polo Bahia Terra. Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração do Polo Bahia Terra O juízo entendeu haver falta de motivação na decisão da Pe… Source: Conjur
Veja maisNão é cabível a devolução de valores recebidos a título de complementação de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado, mesmo que ela seja posteriormente desconstituída. Nessas hipóteses, é inafastável o reconhecimento da boa-fé do beneficiário. Aposentado recebeu com… Source: Conjur
Veja maisEntre os diversos tipos de penhora, um dos mais inovadores e que ainda não tem muitas decisões nos tribunais do país é o da monetização de canais no YouTube. Para entender a possibilidade, necessário se faz entender como funciona o pagamento para youtubers. Tal operação acontece da seguinte forma… Source: Conjur
Veja maisAs instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um banco a devolver a uma empresa os valores… Source: Conjur
Veja maisGovernadores de 11 estados ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos da Lei Complementar 192/2022, que alterou a sistemática de cobrança de ICMS dos combustíveis. Os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande … Source: Conjur
Veja maisA ANPD emitiu um ofício recomendando ao Portal Gov.br o cumprimento de disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) acerca do uso de cookies. Foram identificados dois pontos de atenção: o primeiro diz respeito ao banner de aviso de cookies, aquele que aparece imediatamente após o site ser… Source: Conjur
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