Já publiquei, nesta mesma ConJur [1], sobre a questão do grupo econômico, na execução trabalhista, e o que estaria em jogo na nossa democracia. De lá para cá, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu expressamente, em juízo de admissibilidade, a repercussão geral da matéria — sobre a possib… Source: Conjur
Veja maisOs servidores públicos estabilizados por força do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não podem ser equiparados aos servidores efetivos, sujeitos a concurso público. Agência BrasilGoverno de Alagoas sustentou que houve erro administrativo ao conceder a revisã… Source: Conjur
Veja maisChegou ao STF a ADI 7.048, que questiona a prorrogação e ampliação, sem licitação, pelo governo do estado de São Paulo, do contrato de operação do corredor de ônibus ABD, que liga as cidades de Santo André, São Bernardo e Diadema, na região metropolitana da capital paulista. A procedência da ação… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou 43 novas súmulas. Entre os novos verbetes destaca-se a Súmula 30, em que as Turmas Recursais dos Juizados Especiais consolidam a aplicação da teoria do desvio produtivo. TJ-BA aprova súmula qu… Source: Conjur
Veja maisÉ considerado trabalho realizado em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas, restrições de locomoção em razão de dívidas contraídas com os patrões ou quaisquer tipos de cerceamentos ao direito de ir e vir. A inspeção do… Source: Conjur
Veja maisEscritório especializado em contencioso empresarial liderado por Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança, o SOB Advogados tem um novo sócio: Hugo Tubone Yamashita. Hugo Tubone é o novo sócio do escritório SOB Advogados Reprodução “Estou me juntando a um time altamente qualifi… Source: Conjur
Veja maisO STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou para julgamento, em sede de recursos repetitivos, controvérsia sobre a aplicação da multa prevista no §4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil (CPC) no caso de utilização da via recursal sob o fundamento indevido ou incorreto de tese firmada em p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Cristiano Zanin foi oficialmente empossado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (3/8). A cerimônia foi prestigiada por autoridades do mundo jurídico e político em peso. Além dos demais ministros do Supremo, compareceram ao evento os presidentes da República, Lula e seu vic… Source: Conjur
Veja maisAs estratégias de governança digital são tentativas de controlar o impacto das novas tecnologias tanto no setor público quanto no meio privado, afirma o juiz Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O juiz Atalá Correia, que é especialista em governança no contexto jurídic… Source: Conjur
Veja maisO advogado Cristiano Zanin assume nesta quinta-feira (3/8) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele passa a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. ConJurNovo ministro Cristiano Zanin é lad… Source: Conjur
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