Vozes se levantam contra a aprovação do texto do Projeto de Lei Complementar nº 17/22, em sua redação original apresentada à Câmara dos Deputados. Dentre as críticas apresentadas por entidades representativas do setor de fiscalização, em seus diversos níveis de atuação, referem-se ao projeto d… Source: Conjur
Veja maisUma das bandeiras da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo é agilizar o pagamento de precatórios, que são valores devidos pelo poder público a um cidadão ou uma empresa por determinação judicial. Hoje, há um atraso entre o pagamento feito pelo ente público e o envio do dinheiro ao bene… Source: Conjur
Veja maisQuando a Resolução CVM 59 foi publicada, em dezembro de 2021, o então presidente da autarquia afirmou que a “reforma da Instrução 480 representa mais um marco da agenda de redução de custos de observância regulatória, com a simplificação e reestruturação de informações exigidas sem prejuízo do es… Source: Conjur
Veja maisCinco pilares escoram estruturalmente o conteúdo normativo do código de processo civil de 2015 (CPC/2015), (1) efetividade, (2) cooperação, (3) consensualização, (4) primazia da análise de mérito e (5) desjudicialização de conflitos. Para o presente trabalho destaca-se o pilar da efetividade, que… Source: Conjur
Veja maisRui Barbosa (1849-1923) destacou-se como advogado, político, jornalista, filólogo, homem público. Não lecionou (no sentido tradicional) e também não publicou livro de doutrina, sistematizado, e com propósitos de apresentar tratado, comentários, curso ou manual. No entanto, a multiplicidade e a qu… Source: Conjur
Veja maisAs mudanças sociais mais recentes, a diferente forma de ver o mundo e os seus semelhantes, têm criado situações inusitadas nos órgãos do sistema de administração da Justiça. Chloris Casagrande Justen bem sintetiza esta nova realidade, ao afirmar que “as mudanças nos comportamentos e nas instituiç… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou um homem por tentativa de homicídio contra um segurança, após discussão em uma padaria motivada pela recusa de comida. Acusada de segurar a vítima enquanto o outro réu a esfaqueava no peito, uma travesti foi absolvida. Região da Ponta da Praia, em S… Source: Conjur
Veja maisO termo Metaverso foi criado por Neal Stephenson, em sua obra “Snow Crash”, para designar um mundo fictício, acessado por meio de computadores conectados à rede por fios de fibra óptica, com o auxílio de óculos e fones de ouvido. Nesse universo virtual, as pessoas eram representadas por avatares,… Source: Conjur
Veja maisEm março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão de Bens eImóveis (ITBI) com a Constituição Federal e após três meses da instauração, o plenário iniciou o julgamento do tema… Source: Conjur
Veja maisDe início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira, em especial pela extrema relevância e importância em produzir alimentos para o mercado externo que muitas vezes se beneficiam mais que o próprio interno. Ministério da Agricu… Source: Conjur
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