A discussão sobre a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha (PE) não deve ter uma solução no próximo mês. A audiência de conciliação agendada pera o dia 27 de julho foi adiada em razão de um pedido Advocacia-Geral da União. Em manifestação apresentada na ação em que a União pede que se… Source: Conjur
Veja maisO acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.399, publicado no dia 15 de março, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), discute a constitucionalidade de dispositivos legais federais que reduziram incentivos fiscais sobre bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). Na ação, o … Source: Conjur
Veja maisMorreu neste sábado (25/6) a jornalista Andrea Fassina, 52, editora e apresentadora da TV Justiça, em decorrência de um infarto. A jornalista Andreia Fassina, 52 anos Reprodução Andrea trabalhava na emissora desde 2019, e teve passagens antes por veículos como GNT, Rádio CBN, SBT, TV B… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de 22 de junho de 2022 , em razão das férias dos magistrados. STJPrazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho no Superior Tribunal de Jus… Source: Conjur
Veja maisNo mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido como uma espécie de direito, o tempo é componen… Source: Conjur
Veja maisUma das muitas inovações da Lei 14.112/2020, que reformou a 11.101/2005, foi o acréscimo do §13 ao artigo 6º, que prevê: “Não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial os contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, n… Source: Conjur
Veja maisSem autorização judicial específica e fora das demais hipóteses legais, a busca domiciliar é ilegal, não podendo ser respaldada ou suprida pelo cumprimento de mandado de prisão. Este entendimento foi adotado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conced… Source: Conjur
Veja maisIran Santana Alves, conhecido mundialmente pelo pseudônimo “Luva de Pedreiro”, transformou-se em uma celebridade internacional pelo seu modo simples e irreverente em comemorar belos gols em um precário campo de várzea, situado na cidade de Quijingue, no interior da Bahia. A cada jogada bem sucedi… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União, por meio do ministro Bruno Dantas, retomou neste sábado (25/6) o processo que cobra de integrantes do consórcio da “lava jato”, liderado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, a restituição de valores pagos em diárias e viagens durante o auge de propaganda política da… Source: Conjur
Veja mais* Esta é sexta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. A advogada e deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) foi uma das au… Source: Conjur
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