A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar um recurso que discutirá se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial gera dano moral presumido — modalidade em que o consumidor não precisa comprovar ocorrência efetiva do prejuízo. Recurso especial é do Banco do Brasil… Source: Conjur
Veja maisPelo terceiro mês consecutivo, entre janeiro e março de 2022, as vendas do setor do comércio varejista apresentaram crescimento de 1,3% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o referido aumento de vendas,… Source: Conjur
Veja maisNo sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. ReproduçãoFabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP O entendimento é da 1ª Câ… Source: Conjur
Veja maisO jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior lançará o livro “Bolsonárias” (editora GZ) na próxima quinta-feira (30), na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em São Paulo, às 18h. Legenda A obra é composta por 46 artigos que foram publicados pelo jurista no jornal O Estado d… Source: Conjur
Veja maisA mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. INSS terá que indenizar família de beneficiário que já morreu por erro que o fez ficar sem receber aposentadoria por invalidez durante quase seis anos D… Source: Conjur
Veja maisUma parceria do Conselho Nacional de Justiça com órgãos do governo federal, entre eles a Advocacia-Geral da União e o INSS, pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento ao Estado dos valores gastos com a concessão de benefícios que resultem de violência contra a … Source: Conjur
Veja mais1. A natureza jurídica de criptomoedas na óptica da Receita Em que pese conhecidas comercialmente como “moedas virtuais”, desde as informações esclarecidas pela Receita Federal no “Perguntas e Respostas” do ano de 2017 os criptoativos, em especial criptomoedas, devem ser declaradas como “outros … Source: Conjur
Veja maisDevido à atipicidade material da conduta, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que havia sido condenado à prisão por furtar quatro desodorantes, avaliados em R$ 55, em um hipermercado de Goiânia. Frascos furtados foram avaliados em R$ 55Alcides Neto O caso … Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou deságios (taxas negativas) na contratação de fornecedoras de vale-refeição e vale-alimentação. A ADI 7.185, ajuizada contr… Source: Conjur
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nesta terça (28/6) e quarta-feira (29/6), em Brasília, o seminário internacional “Sistemas de Jurisdição Trabalhista: pesquisa e integração”. O encontro será realizado no auditório Victor Russomano, no Tri… Source: Conjur
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