A investigação no Brasil ainda é muito incipiente e superficial. Existem bons trabalhos isolados, mas a investigação de delitos cometidos cotidianamente, como roubos e furtos, não é de boa qualidade. Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJRafael Luz/STJ Esta é a opinião do ministro A… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o banco Santander violou o princípio da boa-fé-objetiva, o juiz Sílvio César dos Santos Maria, da 15ª Vara Cível e Empresarial do Tribunal de Justiça do Pará, anulou a consolidação de propriedade em nome da instituição financeira de imóvel com parcelas atrasadas. Banco noti… Source: Conjur
Veja maisHavendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Agência BrasilApesar de decisão do STJ, TJ-SP diz que rol da ANS é exemplificativo e mantém tratamen… Source: Conjur
Veja maisEm The Righteous Mind (why good people are divided by politics and religion), Jonathan Haidt, filósofo e psicólogo moral (social), professor na New York University, autor desse livro com recente tradução para a língua portuguesa, de nome A mente moralista, por que pessoas boas são segregadas por … Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, a ideia de legalidade no Direito Penal brasileiro ficou bastante desatendida. Houve uma guinada no sentido de um consenso. O professor Luís Greco, da Universidade Humboldt, de Berlim, defende “um retorno para a legalidade, no lugar de uma fuga para um consenso”. Luís Greco,… Source: Conjur
Veja maisO procedimento de discovery americano, em que as partes são obrigadas a produzir provas e depoimentos por antecipação a julgamento, não está mais disponível para procedimentos de arbitragem internacional privada, realizada em países estrangeiros, de acordo com decisão de 13 de junho de 2022 da Su… Source: Conjur
Veja maisCabendo meios menos gravosos e igualmente adequados para evitar aglomeração em tempos de Covid-19, é indevida a restrição de um síndico de prédio comercial que proibiu um advogado de acessar o próprio escritório por conta da epidemia. Condomínio foi fechado por conta da epidemia e impediu pr… Source: Conjur
Veja maisCorriqueiramente, no Brasil, surgem decisões descontextualizadas do quadro jurisprudencial já fixado. A gestão de precedentes de nada valerá se a cultura nacional não mudar e se todos os operadores do Direitos não tiverem uma disciplina judiciária. Mauro Campbell Marques, ministro do STJ e c… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese do Tema 638 da repercussão geral quanto às dispensas coletivas havidas antes da reforma trabalhista, e em sentido contrário de recentes decisões de seara trabalhista desta mesma corte, com a devida venia, serve como evidente permissivo ao ativismo jud… Source: Conjur
Veja maisUma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar, em caso em que os executados ignoraram comando judicial por quase dois anos. Reprodução/CNJNo caso julgado, sócios ignoravam coman… Source: Conjur
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