Somos pródigos em regimes aduaneiros especiais (Drawback, Recof, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, Reporto, Trânsito Aduaneiro, Recom, Exportação Temporária… — listados no RA/09 são dezessete) [1]. Como tais, oferecem oportunidades específicas para o tratamento diferenciado nas operaçõ… Source: Conjur
Veja maisComo afirma Chiovenda, em sua clássica obra “La condanna nelle spese giudiziali” (Roma, Foro Italiano, 1935, p. 54), os honorários advocatícios devem englobar a totalidade da condenação que foi imposta pela sentença, independentemente da natureza da obrigação. Nas ações condenatórias, os honor… Source: Conjur
Veja maisJunho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como George 5º, rei da Inglaterra e avô da adorada rainha Elizabeth 2ª. Após uma breve consulta, J.R. Reynolds, médico real, prescreve o uso da cannabis para tratamento… Source: Conjur
Veja maisApoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Na… Source: Conjur
Veja maisConforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas somente para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular. Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança eficazes, de forma a… Source: Conjur
Veja maisSabemos que não são raros os casos que ainda tramitam em nosso Judiciário que tratam do antigo e revogado crime de atentado violento ao pudor, que, magicamente, se “transformou” no crime de estupro de vulnerável. Até 2009, o Código Penal não previa o crime de estupro de vulnerável, que passou… Source: Conjur
Veja maisO time de futebol americano Boston Braves surgiu em 1932, na cidade homônima, mas no ano seguinte já recebeu o nome com o qual ficaria famoso: Redskins. E em 1937, com a transferência da sede para Washington, D.C., passou a ser conhecido como Washington Redskins [1]. Divulgação Apesar d… Source: Conjur
Veja maisA população, em decorrência do avanço da vacinação, mesmo que de forma dissemelhante em escala global, vem buscando retomar suas atividades cotidianas pré-pandêmicas. Segundo a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), a expectativa é de que 590 mil eventos sejam realizados até … Source: Conjur
Veja maisPor verificar ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, a juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para obrigar uma agência marítima a receber contêineres em posse de uma importadora sem a cobrança antecipada de taxa de sobrestadia (demurrage). ReproduçãoJ… Source: Conjur
Veja maisAs medidas de restrições sociais para conter o avanço da pandemia, ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2 (Covid-19), causou forte impacto nas receitas das empresas do setor de turismo em geral. Segundo o Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estima-se que o setor tenha d… Source: Conjur
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