A concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) à iniciativa privada eleva o potencial turístico, a valorização imobiliária e a qualidade da saúde. Para Alexandre Bianchini, diretor presidente da Águas do Rio, o estado vai se transformar em referência no tema para o… Source: Conjur
Veja maisPor que empresas têm implementado programas de diversidade? Com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho sem preconceito e discriminação, muitas empresas buscam a implementação de programas de diversidade, que corresponde, entre outros aspectos, à concretização do compromisso das companhias… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma nova notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por interferência nas investigações sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A ação foi apresentada pelo deputado federal Israe… Source: Conjur
Veja maisConhecido como um litigante profissional, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (27/6). Foram expedidos um mandado de prisão temporária contra Bottura e outros três de busca e apreensão em endereços ligados a ele. … Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28/6), presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2022. Nelson Jr./SCO/STFMinistro André Mendonça é eleito … Source: Conjur
Veja maisA união entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada é a chave para o Brasil superar o grande desafio da sociedade contemporânea: as mudanças climáticas. Fábio Galindo, chairman e co-CEO da Future Carbon GroupReprodução/Twitter “Esta não é uma agenda pra heróis individuais…. Source: Conjur
Veja maisSabe-se que o processo penal é instrumento essencial para atingir a solução da controvérsia jurídica material principalmente na seara, vale lembrar, da ultima ratio do Direito, qual seja, o Direito Penal. Esta solução traduz o escopo magno da jurisdição, esta entendida aqui em seu sentido lato, q… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do STJ segundo a qual é possível a cobrança pelo uso da faixa de domínio administrada pelas concessionárias d… Source: Conjur
Veja maisHoje pretendo discutir um tema que aniquila direitos todos os dias. Nosso tempo não venceu velhos problemas. Eis o problema que se apresenta. Intriga-me que que só se descumpra a lei contra os interesses do réu. Ou para fragilizar um instituto. Explicarei. E demonstrarei. Em meados de 2020,… Source: Conjur
Veja maisO principal aspecto a se melhorar na Justiça brasileira é a celeridade. A tecnologia pode auxiliar neste quesito, especialmente com as ferramentas de conciliação e mediação. Ministra Maria Cristina Peduzzi, ministra e ex-presidente do TSTGiovanna Bembom Esta é a opinião da ministra Mari… Source: Conjur
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