A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no movimento sindical. A corte confirmou decisão monocrática do … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados dirigidos a interesses particulares e policiamento ostensivo em festas populares de grande porte no estado. Ministra Cármen Lúcia verificou que taxa… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão nesta terça-feira (28/6), que o tempo dedicado a atividades de aprendizado por meio de ensino a distância (EaD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegi… Source: Conjur
Veja maisO Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é uma autarquia estadual pertencente à administração pública indireta do estado de São Paulo, que ostenta personalidade jurídica própria. Assim, não há necessidade de que o estado e o governo figurem no polo passivo de ações que questionam contra… Source: Conjur
Veja maisComo ocorre em diversas searas, o direito procura adaptar-se ao novo ambiente digital buscando não abrir mão de seus dogmas e preceitos centrais, esculpidos ao longo de séculos e voltados para oferta de previsibilidade, certeza e confiabilidade na prática de atos jurídicos lato sensu. A incorpora… Source: Conjur
Veja maisO mês de junho congrega várias iniciativas ligadas à proteção e valorização do meio ambiente. O período é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado deste 1973 pelas Nações Unidas para chamar a atenção para problemas ambientais. A proteção do meio ambiente tem por objetivo não só pr… Source: Conjur
Veja mais“O Poder Judiciário abraçou a causa do meio ambiente, como havia abraçado a causa da defesa do consumidor. O povo brasileiro, nem tanto.” ConJurMesa debateu mudanças climáticas e metas da Agenda 2030 Essa é a avaliação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal que par… Source: Conjur
Veja maisO Brasil carece de métricas que avaliem o que os governantes estão fazendo para reduzir a miséria, a pobreza e a desigualdade. É urgente que esses indicadores sejam criados e regulados por uma lei de responsabilidade social. Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bra… Source: Conjur
Veja maisA convocação para a posse em cargo público federal é um momento sonhado por milhares de pessoas que dedicam parte considerável das suas vidas e dos seus recursos para aprovação em concurso. Desde este momento, porém, o servidor deve estar atento a detalhes que podem fazer grande diferença no m… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (30/6), os colunistas da ConJur, Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres e outros especialistas vão participar do lançamento de dois livros em Belo Horizonte. Fernando Facury Scaff lança o livro “Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igu… Source: Conjur
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