Todos já sabem que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que vai reverter o precedente Roe v. Wade, de 49 anos atrás. Também vai reverter outro precedente que diz respeito à segunda emenda, de 1791, que trata do direito de andar armado (nesse caso, a Corte deu provimento a recurso de dois ci… Source:…
Veja maisNos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de causalidade, através da demonstração de fato do consumidor ou de terceiros. Anna GrigorjevaPassageira que comprou leito e viajou … Source: Conjur
Veja maisEmbora não caiba à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a outorga dos serviços de radiodifusão, é direito do órgão regulador fiscalizar os aspectos técnicos das estações dos serviços de radiodifusão e cobrar taxas pela fiscalização de instalação e de funcionamento, previstas nos §§ 1º e … Source: Conjur
Veja maisÉ sabido que, em razão da pandemia da Covid-19, foram proferidas decisões judiciais provisórias por tribunais estaduais, determinando a redução das mensalidades escolares, e editadas leis estaduais em que se impunha às instituições de ensino a redução linear das mensalidades. Tais matérias — … Source: Conjur
Veja maisCapa da última edição destaca o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. ConJur A 16ª edição Anuário da Justiça Brasil será lançada nesta quinta-feira (30), às 10h, pela TV ConJur. O evento online conta com a participação do presidente do Supremo … Source: Conjur
Veja maisO Código Penal tipifica a conduta da prática de aborto no rol de crimes contra a vida, sendo submetido, portanto, ao crivo de julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos estabelecidos pela Constituição. Ocorre, contudo, que há autorização para a prática da interrupção da gravidez nos casos em qu… Source: Conjur
Veja maisA morosidade do Judiciário no Brasil pode ser evidenciada mediante as bases de dados e pesquisas disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano de 2021, apesar do ambiente praticamente todo eletrônico, o tempo médio de tramitação judicial dos processos em primeira instância foi … Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica. O grupo tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e… Source: Conjur
Veja maisPode ser uma pergunta retórica, mas será que sabemos o porquê de junho ser o mês do orgulho LGBTQIAP+? Desde junho de 1969, com a tomada das ruas de Nova York a partir das revoltas no Stonewall Inn, o mês se tornou marco histórico no mundo ocidental e, já no ano seguinte, mesmo após as atrocid……
Veja maisO Ministério Público contemporâneo segue uma linha de raciocínio muito mais preocupada com a resolução dos conflitos do que o simples enfrentamento deles. É, portanto, resolutivo. Márcio Fernando Elias Rosa ressaltou que o MP busca a resolução de conflitos Reprodução A análise foi feit… Source: Conjur
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