A série de entrevistas da ConJur com autoridades presentes no X Fórum Jurídico de Lisboa já ultrapassaram a marca de 1 milhão de visualizações no canal oficial do YouTube. Desde segunda-feira (28/6), a ConJur está publicando entrevistas curtas com ministros, acadêmicos, autoridades e represent… Source: Conjur
Veja mais80 milhões em ações — até parece música da seleção brasileira de antigamente (quem tem mais de 50 anos sabe do que estou falando) — mas não é não. Sabe o que é esse número? É o número de ações em tramitação na Justiça brasileira hoje em dia. Se empilhasse um processo em cima do…
Veja maisA Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas abriu inscrições para o programa de doutorado GEM Diamond em Direito Internacional e Direito Europeu, que promoverá de modo integrado com a Université Libre de Bruxelles e com o Egmont — Institut Royal des Relations, da Bélgica. … Source: Conjur
Veja maisEm carta ao presidente Joe Biden, o ministro Stephen Breyer, da Suprema Corte dos EUA, anunciou que irá se aposentar nesta quinta-feira (30/6), às 12h de Washington, D.C., dia em que deverá se encerrar o ano judicial 2021/2022. Com 83 anos, Breyer é o ministro mais velho da corte. The World… Source: Conjur
Veja maisComo sabemos as férias é um direito do trabalhador previsto tanto na Constituição em seu artigo 7º, inciso XVII, bem como nos artigos 129 e 130 da CLT, os quais garante o gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Porém, o que sempre causa dúvidas no empregado e quanto a defini… Source:…
Veja maisNão há, no Brasil, lei que restrinja ou limite o prazo de duração das medidas cautelares diversas da prisão. Elas podem durar enquanto forem necessárias e adequadas, levando em conta as peculiaridades do caso e do agente, conforme prevê o artigo 282 do Código de Processo Penal. Acusada de de… Source: Conjur
Veja mais1 – Introdução Os contratos de parceria público-privada são concessões especiais caracterizadas entre outros aspectos pela busca de menor verticalidade [1] (o que a prática muitas vezes desmente) ao menos quando comparadas aos contratos administrativos clássicos —, de modo a incentivá-lo a pactu… Source: Conjur
Veja maisO Estado possui responsabilidade civil pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, tratando-se de previsão expressa contida no artigo 37, § 6º da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responde… Source: Conjur
Veja maisConsiderando os avanços tecnológicos, e, com o intuito de aprimorar a comunicação eficiente, muito tem se falado sobre a utilização do legal design e do visual law no universo jurídico. Mas o que seria isso? Pedimos licença para citar as palavras do professor Bernardo de Azevedo e Souza [1]… Source: Conjur
Veja maisAs sociedades seguradoras são obrigadas a constituir reservas técnicas, fundos especiais e provisões técnicas, com o objetivo de garantir todas as suas operações. Com isso, viabilizam a obrigação de garantia assumida perante o segurado, oferecendo cobertura para a indenização do dano sofrido na h… Source: Conjur
Veja mais