O escritório Leandro Frota Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa das entidade para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de dez princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambient… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional — CTN) e na Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir). Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no que se refere ao… Source: Conjur
Veja maisO partido político que, individualmente ou em federação, indicar apenas um candidato às eleições proporcionais de 2022 não terá como cumprir a obrigação legal e constitucional de destinar um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas e de verbas para financiamento de campanha para pessoas de c… Source: Conjur
Veja maisO direito de informar e a liberdade de expressão, como quaisquer outros direitos fundamentais, não são absolutos, devendo observar a veracidade dos fatos noticiados, bem como compatibilizá-la com os direitos fundamentais daqueles afetados pelas informações. Reprodução/TV JustiçaMBL deve inde… Source: Conjur
Veja maisApesar de seu crescente destaque no debate público, o discurso de ódio ainda gera pouca discussão no Brasil. Pode-se atribuir isso, em parte, à cultura do “deixa-disso”, na qual se relevam os excessos verbais como forma de evitar conflitos. Além disso, o brasileiro valoriza a liberdade de expr… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado por supostas irregularidades no âmbito… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a FGV Conhecimento, a Associação dos Magistrados do Brasil e o JusBrasil anunciaram nesta quarta-feira (29/6) parceria inédita para aprimorar a pesquisa de jurisprudência em áreas estratégicas a partir da tecnologia. Reprodu… Source: Conjur
Veja maisNo ano passado, completaram-se 20 anos de vigência da Lei Federal nº 10.257/2001 — muito mais conhecida pela alcunha de “Estatuto da Cidade” —, que regulamentou o planejamento urbano em todo o país, em complemento ao que já previa a Constituição de 1988. A referida lei impôs a uma série de municí… Source: Conjur
Veja maisO deputado Marcos Zerbini (PSDB), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, emitiu parecer favorável ao projeto de lei de criação do 5º assistente nos gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos em segundo grau do Tribunal de Justiça de … Source: Conjur
Veja maisOs 80 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira mostram a confiança da população no Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que deixam clara a dificuldade de diálogo para a resolução de conflitos, inclusive e especialmente, entre os poderes da República. Este é um resumo do que pens… Source: Conjur
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