A consolidação da força dos grandes conglomerados digitais, que desfrutam de alcance mundial, afeta a economia global de maneira negativa, uma vez que há muito poder concentrado em poucas mãos, e essa situação exige uma reação firme dos governos. ConJurPara ex-ministro da Economia português,… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a Proposta de Emenda à Constituição 16/2022 que, entre outras coisas, permite que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e distribua bilhões de reais a três meses das eleições. Se PEC for aprovada, Bolsonaro terá bilhões para gast… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. ReproduçãoBarroso prorroga até 31/10 decisão que suspende despe… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente noticiado pelo The Intercept Brasil, em colaboração com o Portal Catarinas, que divulgou que a gravidez havia resultado de … Source: Conjur
Veja maisOs crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao menos por enquanto, não está preparada para esse desafio. Sergio AmaralObrigação de acompanhar crimin… Source: Conjur
Veja maisPor reconhecer a atipicidade da conduta, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou duas ações penais por peculato contra o ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Clésio Soares de Andrade. STJMinistro… Source: Conjur
Veja maisO juiz Daniel Werneck Cota, do 2º Tribunal do Júri, negou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para que dezenas de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais, o grupo de elite da Polícia Civil, deixassem o auditório durante a audiência de dois agentes acusados de cometerem crimes du… Source: Conjur
Veja maisO enunciado da súmula 83 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que “não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida”, é cotidianamente empregado em decisões de inadmissibilidade de recursos especiais nos tribu… Source: Conjur
Veja maisEm seus 14 anos de existência, o site Jusbrasil, maior ferramenta de consulta processual do país, experimentou um crescimento assombroso: atualmente, a página conta com quase 30 milhões de usuários únicos por mês, o que representa aproximadamente 25% do total de pessoas que usam a internet no Bra… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira (28/6) recomendação que orienta o Ministério Público a adotar medidas incentivadoras para que os atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição, como audiências e depoimentos, sejam gravados e… Source: Conjur
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