A pandemia trouxe enormes desafios ao Congresso: em 11/3/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 pandêmica [1]. Em 13/3/2020, determinou-se a interrupção das atividades presenciais no Legislativo (o fechamento do espaço físico do Congresso não se deu apenas para o público, mas pa… Source: Conjur
Veja maisO juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os pintores William Oliveira Fonseca e Jhonatan Correia Damasceno, acusados das mortes da idosa Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Ali… Source: Conjur
Veja maisAquilo que é estabelecido pelas Constituições das democracias ocidentais muitas vezes pode ser contrariado por maiorias ou minorias ocasionais. Pautas como liberdade religiosa e combate ao racismo eventualmente podem ser esquecidas. O constitucionalismo tem a função de lembrar a democracia desses… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que o chefe do Poder Executivo estadual não tem competência para propor leis que tratem da organização do Ministério Público local. Na sessão virtual encerrada em 20 de junho, o Plenário invalidou regra da Constituição do Espírito Santo que c… Source: Conjur
Veja maisHá no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 — e o seu uso mais frequente pela administração pública vêm, aos poucos, “alterando esse fator cultural e fazendo com que o instituto sej… Source: Conjur
Veja maisA OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento) consiste em uma organização internacional dedicada a proporcionar cooperação nas áreas econômicas, além de ser importante centro de análise de dados sócio-econômicos e instrumentos de governança para os seus estados-membros. An… Source: Conjur
Veja maisEmbora os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade de expressão garantam aos indivíduos a autonomia de ter ideias que fogem ao padrão moral e social dominante na sociedade, eles não podem ser exercidos de forma ilimitada e estão sujeito a restrições necessárias para garantir o ex… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais. ReproduçãoAção de governadores so… Source: Conjur
Veja maisApós representação do Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Maria Claudia Bedotti, concedeu liminar para determinar a retirada de um vídeo postado na página do Facebook do apresentador José Luiz Datena. DivulgaçãoJuíza do TR… Source: Conjur
Veja maisNão bastasse o aumento vertiginoso da demanda das pessoas e grupos vulnerabilizados pelo acesso à justiça via Defensoria Pública, em função do contexto econômico e sanitário, a virtualização processual também vem esticando ainda mais a corda para defensores (as) e servidores (as) da instituição. … Source: Conjur
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