A implementação do semipresidencialismo no Brasil é uma ideia que tem circulado com força crescente nos cenários político e acadêmico do país, mas, para ela se tornar realidade, seria necessário que houvesse menos partidos representados no Parlamento. Além disso, também seria importante saber qua… Source: Conjur
Veja maisA polêmica provocada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022 no Senado me fez pensar sobre o crônico menosprezo no país por aspectos institucionais, em variadas instâncias, não somente políticas. Situo o leitor brevemente no contexto da discussão. O senador José … Source: Conjur
Veja maisDurante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões proferidas pela presidência. A medida começou a ser adotada no primeiro ano da gestão do ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, em 2020. … Source: Conjur
Veja maisEm recente decisão, publicada no começo deste ano, a Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, a Datenschutzbehörde ou apenas DSB, decidiu que o Google Analytics viola os padrões de segurança necessários à Transferência Internacional de Dados, conforme parâmetros definidos na GDPR [1], haja vist… Source: Conjur
Veja maisPor não ter informado previamente acerca do traje exigido para frequentar o local, o restaurante Terraço Itália, em São Paulo, deverá indenizar em R$ 2 mil um cliente que foi constrangido por estar usando shorts. A falha de serviço foi reconhecida pela Juíza de Direito Anuska Rocha Souza Barreto,… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, têm recebido destaque nos meios de comunicação diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) examinando a regularidade de atos emitidos pelos Poderes da República. Durante o período da pandemia, talvez a mais célebre delas tenha sido aquela em que o tribunal, na formulação… Source: Conjur
Veja maisPor entender que as ações promovidas pela empresa alimentícia contribuíram para a prevenção da transmissão do coronavírus em suas intalações, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve uma sentença que julgou improcedente uma ação civil pública movida contra a Seara em funçã… Source: Conjur
Veja mais“Na verdade, nós vivíamos em uma prisão velada. Uma prisão pelo fato de ser monitorada, de a gente ter dito ‘não’” funcionária da Caixa Gerou enorme impacto e ganhou considerável repercussão a recente demissão do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, por múltiplas acusações … Source: Conjur
Veja maisFoi concluída no mês de junho a primeira fase do trabalho de identificação das ossadas de vítimas da ditadura militar encontradas há 32 anos em valas no Cemitério Dom Bosco (ou “Cemitério de Perus”), na zona norte de São Paulo. Etapa contemplou projeto de identificação das ossadas pelo CAAF/… Source: Conjur
Veja mais1. O que é: Trata-se de uma tese jurídica, ou seja, não há qualquer previsão legal, de modo que sua aplicação não é obrigatória. Ela tem por objetivo evitar a punição de condutas que, objetivamente consideradas, caracterizam o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A, caput, CP), mas em que, … Source: Conjur
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