*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado na última quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) O Superior Tribunal Mi… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, veio à tona o caso dos sanduíches do McDonald’s e do Burger King, em que a composição dos produtos anunciados estava em desconformidade com a informação prestada aos consumidores. No caso do McDonald’s, o hambúrguer denominado de “McPicanha” seria apenas saborizado, inexistin… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o Habeas Corpus por meio do qual a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, pedia seu retorno ao cargo. O afastamento foi prorrogado por decisão do Superior Tribunal de Justiça no âmbito de ação penal que… Source: Conjur
Veja maisFere a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo o ato normativo de origem parlamentar que estabelece novas atribuições a órgãos e servidores da Administração Pública. A Câmara de Catanduva criou a Guarda Maria da Penha, mas iniciativa foi vetada pelo TJ-SP O entendimento é do Ór… Source: Conjur
Veja maisFoi no dia 23 de setembro do ano de 1956, quando o então vice-presidente norte-americano, Richard Nixon, anunciou o que para muitos seria uma utopia: a semana de trabalho de quatro dias não estaria em um futuro tão distante. Esse foi um dos seus mais fortes discursos buscando a reeleição, no qual… Source: Conjur
Veja maisA recente decisão da 1ª Turma da 2ª Câmara do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre a impossibilidade de dedução de despesas com royalties na apuração do imposto de renda e contribuição social no regime do lucro real trouxe indignação aos advogados e profissionais do ramo fisca… Source: Conjur
Veja maisO presente texto pretende discutir aspectos ligados à utilização das medidas executivas atípicas e sua eventual limitação temporal, abordando recente entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como é fato, além das medidas executivas típicas e de cunho pecuniário, um dos a… Source: Conjur
Veja maisO cenário da insolvência no Brasil vem sofrendo alterações após o ápice da crise da Covid-19, tornando-se mais robusto e complexo. Por isso, a advogada Juliana Bumachar, conselheira federal da OAB e sócia no escritório Bumachar Advogados, acredita que haverá um aumento do número de recuperações j… Source: Conjur
Veja maisDevido à existência de elementos convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena e suficientes para garantir a proteção integral e a atenção às suas reivindicações, a 2ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) negou na segunda-feira (4/7) um pedido liminar de desocup… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 23, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.091, a fim de atualizar as regras relativas ao procedimento de bens, trazendo significativos avanços, em especial no que toca aos devedores solidários e aos bens passíveis de arrolamento. A título de introdução relembramos… Source: Conjur
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