O Superior Tribunal de Justiça não admite mais a impetração de Habeas Corpus quando substitutivo de recursos próprios. Contudo, tal posicionamento não impede o magistrado de verificar a existência de flagrante ilegalidade e conceder a ordem, de ofício. Antonio Saldanha Palheiro, ministro do … Source: Conjur
Veja maisA Amazônia dispõe de uma importância ímpar no cenário geopolítico mundial. Analisando por uma perspectiva macro, a floresta amazônica apresenta uma grande variedade de fauna e flora, sendo um terreno propício para a realização de pesquisas científicas e desenvolvimento de novas tecnologias. Consi… Source: Conjur
Veja maisO desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes negou liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa pedia a anulação de delação premiada do ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro (RJ) Cesar Romero Vianna J… Source: Conjur
Veja maisA reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez que constitui ato unilateral do empregador que não se relaciona com particularidades no exercício das atribuições do empregado. Julgadores entenderam que em… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução com normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros. As regras foram aprovadas durante a 353ª Sessão Ordinária do CNJ, no último dia 21 de junho. Resolução reg… Source: Conjur
Veja maisA Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foi instituída pela Lei 14.193/2021, publicada em 09/8/2021 e retificada no DOU (Diário Oficial da União) em 21/10/2021. Além de estabelecer normas para constituição, controle, governança, transparência, meios de financiamento da atividade dos clubes de futebo… Source: Conjur
Veja maisDiante de controvérsia fática, incabível o julgamento antecipado do mérito sem a produção de prova requerida por uma das partes, porque resulta em ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a medida não seria adequada nem proporcional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de uma mulher que estava presa desde novembro do último ano em razão da apreensão de 5,3 gramas de crack. Ministro Alexandre de Moraes, rela… Source: Conjur
Veja maisAs duas primeiras décadas do século passado foram caracterizadas por um período de intensa movimentação na cultura brasileira, com muitas produções desde o seu início até a Semana de Arte Moderna, em 1922, que representou um marco na renovação da linguagem artística, qual seja, a transição para a… Source: Conjur
Veja maisAs instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Julgadores do TJ-SP etenderam que houve falha na prestação de serviço pelo fato do banco autorizar transações a… Source: Conjur
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