O guarda municipal Marcelo Arruda e o policial penal federal José da Rocha Guaranho morreram em Foz do Iguaçu (PR) na madrugada deste domingo (10/7) após uma troca de tiros. Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, invadiu a festa de aniversário do guarda, militante do Partido dos Trabalh… Source: Conjur
Veja maisComo é cediço, a Lei nº 12.850/13, em seus artigos 4º e 5º, estabelece inúmeros benefícios aos investigados/acusados que firmaram acordo de colaboração premiada com o ministério público. Nesse sentido, a depender do momento em que o pacto de cooperação for celebrado, o colaborador poderá ter sua … Source: Conjur
Veja maisA preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos e judiciais. 123RFTribunais mostram experiên… Source: Conjur
Veja maisOs contratos são, no ordenamento jurídico brasileiro, modalidade de negócio jurídico por meio dos quais pessoas capazes declaram suas vontades, com um objetivo lícito e para produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo obrigações [1]. Assim, todos os dias milhares de contratos… Source: Conjur
Veja maisEm entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não houve erros nem excessos na condução da chamada operação “lava jato”. Segundo ele, “foi punido somente quem pagou suborno ou recebeu suborno” durante as investigações e julgamentos. Fabio… Source: Conjur
Veja maisA advogada Stella Castro é a mais nova sócia contratada pela área trabalhista do escritório Demarest. Com ela, a equipe passa a ter seis sócios e um total de 24 advogados. Experiente, Stella Castro reforça estratégia do Demarest para a área trabalhista Divulgação Com 18 anos de experi… Source: Conjur
Veja mais* Esta é oitava entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. O Brasil tem uma das polícias que mais mata no mundo. Embora tenha havido uma red… Source: Conjur
Veja maisA advocacia acordou no último dia 6 de junho de 2022 com uma inesperada notícia: o não pagamento dos precatórios federais destacados para 2022. Estes pagamentos ocorreriam nos próximos meses, porém o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou que os mesmos não seriam pagos. Já er… Source: Conjur
Veja maisO número total de pessoas privadas de liberdade cresceu 8,15% de 2020 para 2021: foi de 758,8 mil para 820,7 mil. Já o número de vagas no sistema prisional subiu aproximadamente 24%, com 123 mil novas vagas. Assim, o déficit de vagas diminuiu cerca de 24,9%. Reprodução A queda no défici… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou dois brasileiros a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima, ocorrido na cidade de Nagoya, no Japão, em 2001. Os réus eram ligados à máfia … Source: Conjur
Veja mais