Novos ventos, de fato, parecem atingir o estado de São Paulo. E que assim o seja. No âmbito fiscal duas recentes medidas sinalizam a melhora da relação entre o Fisco e os contribuintes paulistas. A primeira delas decorre do Decreto nº 67.853/23 que acaba de ser editado para regulamentar a p… Source: Conjur
Veja maisAs divergências entre os juízes dos EUA sobre o direito das empresas de tecnologia de executar suas políticas de uso em suas plataformas de mídia social — como as de bloquear desinformação e discurso de ódio — começa com o uso do verbo: para os juízes do Tribunal Federal de Recursos da 11ª Regiã… Source:…
Veja maisO mercado de capitais é um importante propulsor da economia e eficiente canalizador de recursos da poupança da sociedade, muitas vezes represados em aplicações de nenhum ou baixo rendimento. Ele proporciona o direcionamento do capital ocioso para investimentos em empresas de diversos setores, obj… Source: Conjur
Veja maisMarcado pelo crescente controle no fluxo de dados e pela regulação do ambiente virtual por parte dos países, o fenômeno da fragmentação da internet é uma tendência global que preocupa os especialistas, afirma o professor Victor Oliveira Fernandes. Internet mitiga a relação entre poder e terr… Source: Conjur
Veja maisApós o julgamento do Tema n° 69, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no qual ficou pacificado que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, a Receita Federal tentou relativizar, de diversas formas, o impacto econômico que a tese tributária causou. Uma das tentativas de relativiz… Source: Conjur
Veja maisA política do chamamento público para o programa Mais Médicos busca ordenar e integrar a formação dos recursos humanos ao Sistema Único de Saúde (SUS), sem aniquilar a livre iniciativa. Os agentes privados ainda podem atuar no mercado, mas a instalação dos cursos fica condicionada à necessidade s… Source: Conjur
Veja maisConsiderando os estudos e debates que estão sendo travados nos grupos de trabalho criados na esteira do Decreto Federal nº 11.513/2023, com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades po… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) promove, durante os dias 15, 16 e 17 de agosto, o VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, cujo tema central será “Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade”. O evento, que ocorrerá no formato híbrido, ser… Source: Conjur
Veja maisCom a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça de Transição. O ex-ministro Tarso Genro Numa aula magna na Academia, ainda como titular do Ministério da J… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (8/8), para reconhecer a existência de questão constitucional e repercussão geral na controvérsia sobre o uso do método da equidade para fixação de honorários de sucumbência quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econôm… Source: Conjur
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